O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) suspendeu uma licitação que pretendia fazer a contratação de serviços de pavimentação de ruas em Japurá. A contratação seria realizada pela prefeitura do município, às vésperas das eleições, e foi alvo de denúncia feita ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
A concorrência pública nº 006/2024 foi aberta pela Prefeitura de Japurá e tinha o objetivo de contratar serviços de engenharia para a pavimentação de ruas, construção de calçadas, meios-fios e sarjetas na cidade. A abertura de propostas estava prevista para o dia 29 de agosto, mas a Secretaria Municipal de Obras mantinha o edital do pregão em segredo.
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O representante do Ministério Público chegou a ir até a prefeitura, mas teve acesso ao documento negado pela pasta de obras públicas.
A representação eleitoral tem como alvo o prefeito professor Vanilso, que é candidato à reeleição. Com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, a licitação em Japurá está suspensa, pelo menos, até o dia 6 de outubro, ou seja, depois do primeiro turno das eleições municipais. Até lá, a prefeitura deve se abster de realizar qualquer ato administrativo como contratação ou execução de obras que envolvam a pavimentação de ruas.
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