Moradores de Manaus poderão receber atendimento jurídico gratuito no dia 28 de novembro, durante uma ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), no Mercado de Origem, localizado na rua Tamandaré, nº 22, no Centro Histórico. A iniciativa disponibilizará 520 vagas nas áreas de Família e Defesa do Consumidor.
Os agendamentos começam nesta quarta-feira (18) e poderão ser realizados pelo Disque 129, pelos telefones (92) 3198-1200 e (92) 3198-1300 ou pelo WhatsApp (92) 98559-1599.
Do total de vagas, 420 serão destinadas a atendimentos na área de Família e outras 100 a questões relacionadas ao Direito do Consumidor. Os serviços serão oferecidos por meio do projeto “Defensoria Tá na Área”, que realiza ações em diferentes regiões da capital para facilitar o acesso da população à assistência jurídica.
Nesta edição, o público também contará com a equipe do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), que receberá demandas envolvendo superendividamento, planos de saúde, telefonia, empréstimos fraudulentos e cobranças indevidas, entre outros problemas nas relações de consumo.
A documentação necessária para cada tipo de atendimento pode ser consultada no site da Defensoria Pública, na página de documentos necessários.
Segundo a segunda subdefensora pública geral, Sarah Lobo, a definição dos locais que recebem o projeto também leva em consideração as solicitações de lideranças comunitárias, que apresentam as principais necessidades dos moradores e indicam os serviços mais procurados em cada região.
A participação do Núcleo de Defesa do Consumidor também busca facilitar o acesso da população à orientação jurídica. De acordo com o coordenador do Nudecon, Christiano Pinheiro, a ação permitirá que moradores da região central procurem atendimento para resolver questões envolvendo fornecedores e prestadores de serviços sem precisar se deslocar até a unidade do núcleo, localizada na zona leste de Manaus.
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Projeto percorreu bairros da capital
Durante este ano, o projeto “Defensoria Tá na Área” realizou atendimentos nos bairros Gilberto Mestrinho, Lago Azul e Dom Pedro, além da comunidade União dos Povos Indígenas, localizada no quilômetro 12 da BR-174.
Em novembro, uma edição foi dedicada a pacientes oncológicos atendidos pela Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon). A ação ocorreu na Escola Estadual Senador Petrônio Portela, no bairro Dom Pedro, com a participação do Núcleo de Defesa da Saúde (Nudesa).
Na ocasião, foram recebidas demandas relacionadas ao tratamento de câncer na rede pública de saúde, como dificuldades para realização de cirurgias, demora no fornecimento de medicamentos e obstáculos à continuidade do tratamento. Os pacientes também receberam orientações jurídicas.
O projeto teve início em março de 2025, com a primeira edição realizada no Largo de São Sebastião, no Centro de Manaus. Desde então, a proposta é levar os serviços da Defensoria Pública a diferentes bairros, oferecendo atendimento e orientação jurídica fora das unidades convencionais da instituição.
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