O Governo do Amazonas publicou dois editais para a compra de 1,6 mil toneladas de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), prevê a participação de 1,2 mil agricultores dos 62 municípios amazonenses. Os produtos serão destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Os editais também contemplam o cadastramento de entidades socioassistenciais e de unidades da Rede de Segurança Alimentar e Nutricional (Rede SAN), responsáveis por receber e distribuir os alimentos. O prazo para apresentação das propostas dos produtores e para o credenciamento das entidades termina em 3 de novembro de 2026.
A ação é voltada a agricultores familiares que tiveram a produção ou a comercialização afetadas por fatores climáticos, como a vazante dos rios, o fenômeno El Niño e as queimadas registradas no estado. Entre os municípios atendidos, 36 terão prioridade por estarem em situação de emergência, conforme o Decreto Estadual nº 55.751, de 10 de outubro de 2026.
Recursos e participação dos produtores
De acordo com a coordenação do programa na Sepror, a iniciativa conta com R$ 12.987.899,86 em recursos federais, provenientes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), sem contrapartida financeira do governo estadual.
Do total previsto, R$ 350 mil serão destinados prioritariamente à compra de produtos orgânicos, com foco na produção agroecológica.
Os agricultores poderão fornecer alimentos conforme a produção de cada região. A lista inclui frutas, verduras, legumes, tubérculos, grãos, farinhas, ovos, mel, laticínios e carnes, além de peixes como pirarucu de manejo, matrinxã e tambaqui curumim.
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Entre os produtos previstos estão banana, açaí, abacaxi, macaxeira, farinha de mandioca, farinha de tapioca, castanha-do-brasil, queijo coalho e galinha caipira.
Na modalidade Compra com Doação Simultânea, os alimentos adquiridos dos produtores são destinados às entidades cadastradas e às pessoas atendidas por instituições governamentais e organizações sem fins lucrativos que atuam com populações em situação de vulnerabilidade social e nutricional.
Como participar
Os agricultores interessados devem apresentar as propostas de fornecimento e a documentação exigida pelo edital nº 02/2026. Já as entidades socioassistenciais e da Rede SAN devem realizar o cadastro previsto no edital nº 03/2026.
As inscrições podem ser feitas pela internet ou presencialmente, até 3 de novembro.
- Agricultores familiares: preencher formulário de inscrição.
- Entidades socioassistenciais: preencher formulário de cadastro.
- Edital de compra de alimentos: consultar documento da Sepror.
- Edital de cadastramento das entidades: consultar documento da Sepror.
O atendimento presencial ocorre na sede da Sepror, localizada na avenida Carlos Drummond de Andrade, nº 1.460, bloco G, 3º andar, bairro Japiim II, em Manaus. Os produtores dos demais municípios também podem procurar a unidade local do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) em suas cidades.
A relação dos municípios prioritários e os critérios para participação estão disponíveis nos editais publicados pela secretaria.
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