O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento preparatório para investigar as interrupções prolongadas no fornecimento de energia elétrica em comunidades rurais de Silves. A apuração busca identificar as causas dos apagões e acompanhar as medidas adotadas pela concessionária Âmbar Energia para regularizar o serviço.
A investigação foi aberta a partir de uma representação da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), que relata falhas no abastecimento de energia nas comunidades de Rio Anebá, Cristo Rei, Curuá, Vila Barbosa, Igarapé Açuzinho, Santo Antônio, Conceição, Livramento e Santana.
Apagões frequentes
Segundo o MPAM, a conversão da Notícia de Fato em procedimento preparatório ocorreu após o encerramento do prazo de apuração inicial e da ausência de resposta da concessionária aos ofícios encaminhados pelo órgão. O Ministério Público também informou que não há registro, nos autos, de manifestações dos representantes das comunidades após convites e solicitações de informações enviados em março deste ano.
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Como parte das diligências, o MP determinou que a unidade da Âmbar Energia em Silves apresente informações atualizadas sobre a situação do fornecimento de energia nas comunidades afetadas. Caso as interrupções ainda persistam, a empresa deverá informar as medidas adotadas para solucionar o problema e o prazo previsto para o restabelecimento do serviço. Se a situação já tiver sido normalizada, deverá comunicar quando ocorreu a regularização e em quais circunstâncias.
O Ministério Público também solicitou que a concessionária realize uma reunião com os líderes comunitários e encaminhe documentos que comprovem o encontro, como ata ou lista de presença. Caso a reunião ainda não tenha ocorrido ou não tenha esclarecido os problemas relatados, o órgão poderá convocar novamente os representantes das comunidades para atualizar as informações sobre a prestação do serviço.
O Segundo a Segundo entrou em contato com a Âmbar Energia para solicitar um posicionamento sobre o caso. Até a publicação desta matéria, a empresa não havia respondido aos questionamentos. O espaço permanece aberto para manifestação e esclarecimentos.
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