O comandante da lancha “Lima Abreu XV”, Pedro José da Silva Gama, vai a júri popular pela morte de três pessoas no naufrágio ocorrido em fevereiro deste ano, na região do Encontro das Águas, em Manaus. A decisão foi tomada pelo juiz Fábio Lopes Alfaia, da 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus.
A decisão de pronúncia foi proferida no dia 24 de setembro. Segundo o processo, o acidente aconteceu em 13 de fevereiro, por volta das 14h, na região do bairro Mauazinho. A embarcação havia saído do Porto da Manaus Moderna com destino a Nova Olinda do Norte e transportava dezenas de passageiros.
As vítimas foram identificadas como Lara Bianca Bezerra Lopes, Samila Souza Oliveira e Fernando Grandez Souza de Oliveira. O naufrágio também deixou pessoas desaparecidas.
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Denúncia
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM), Pedro José da Silva Gama conduzia a embarcação em velocidade elevada e teria disputado uma corrida com outra lancha. O documento também afirma que passageiros teriam pedido a redução da velocidade diante das condições de navegação.
Durante a análise do processo, o juiz considerou comprovadas as mortes por meio dos laudos necroscópicos e apontou a existência de indícios suficientes de autoria para que o caso fosse encaminhado ao Tribunal do Júri.
O comandante foi pronunciado por três homicídios simples, em concurso formal. As qualificadoras de motivo fútil, perigo comum e recurso que teria dificultado a defesa das vítimas, apresentadas pela acusação, foram afastadas pelo juiz.
A definição sobre a existência de dolo eventual ou culpa consciente ficará para o Tribunal do Júri, responsável pelo julgamento.
Comandante responderá em liberdade
Na mesma decisão, o juiz revogou a prisão preventiva de Pedro José da Silva Gama. Com isso, o acusado poderá responder ao processo em liberdade, desde que cumpra as medidas cautelares determinadas pela Justiça.
Entre as medidas está o monitoramento por tornozeleira eletrônica. O comandante também está proibido de manter contato com familiares das vítimas e com as testemunhas ouvidas durante a investigação e a fase inicial do processo.
O processo tramita na Justiça do Amazonas sob o número 0039118-94.2026.8.04.1000.
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