Mais de 150 indígenas do povo Kanamari, moradores da comunidade Nova Galileia, em Maraã, no interior do Amazonas, estão há mais de um ano sem acesso à energia elétrica. A situação também afeta escolas e o posto de saúde da localidade. Diante do problema, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) recomendou à concessionária Âmbar Energia Amazonas que providencie a instalação do serviço.
A ausência de energia foi constatada durante uma inspeção realizada pela Promotoria de Justiça de Maraã no dia 24 de outubro. Segundo o Ministério Público, mesmo após solicitações feitas pelos moradores há mais de um ano, as residências e os estabelecimentos públicos da comunidade continuam sem fornecimento de eletricidade.
Nas escolas, a falta do serviço compromete o uso de equipamentos pedagógicos, a iluminação e a ventilação dos ambientes. No posto de saúde, a situação dificulta a conservação de vacinas e medicamentos, além do funcionamento de equipamentos médicos e dos atendimentos noturnos.
Comunidade enfrenta dificuldades
Os moradores também enfrentam dificuldades dentro de casa, principalmente para conservar alimentos, utilizar iluminação e ter acesso a equipamentos de comunicação.
De acordo com o promotor de Justiça Marcos Túlio Pereira Correia Júnior, comunidades próximas à Nova Galileia já possuem energia elétrica. A localidade abriga mais de 150 pessoas, além de escolas municipais, posto de saúde e diversas residências.
Na recomendação, o MPAM estabeleceu prazo de 10 dias úteis para que a Âmbar Energia informe se vai atender à solicitação e apresente esclarecimentos sobre o pedido de ligação feito pelos moradores. A concessionária também deverá encaminhar os protocolos de atendimento, estudos técnicos e justificativas para a demora no fornecimento.
O documento determina ainda que a empresa realize uma visita técnica à comunidade em até 15 dias, após contato com as lideranças indígenas. No mesmo prazo, deverá apresentar um projeto e um cronograma para a execução das obras, com informações sobre as etapas dos trabalhos, os responsáveis e as datas previstas.
O Ministério Público solicita que a instalação da rede seja iniciada e concluída para garantir o fornecimento regular de energia às residências, escolas, posto de saúde e demais estabelecimentos da comunidade.
LEIA TAMBÉM: Com qualidade do ar em nível péssimo, aulas são suspensas na rede estadual de Parintins
A recomendação também estabelece prioridade para o atendimento das unidades de saúde e de ensino. Até a conclusão da instalação definitiva, a concessionária deverá avaliar uma alternativa provisória para garantir o fornecimento mínimo de energia a esses locais.
Outro ponto previsto é que a ligação não seja condicionada a pagamentos pelos moradores, ao custeio de obras ou a exigências documentais incompatíveis com a realidade da população. A empresa também deverá adotar procedimentos simplificados para o cadastro das unidades consumidoras.
O MPAM orienta ainda que as famílias sejam informadas sobre a possibilidade de acesso à Tarifa Social de Energia Elétrica, conforme os critérios estabelecidos pela Lei nº 12.212/2010 e as informações do Cadastro Único.
A concessionária deverá garantir que as instalações atendam às normas técnicas de segurança e orientar os moradores sobre o uso adequado da energia elétrica. Também deverá manter as lideranças da comunidade informadas sobre o andamento das obras, os prazos e eventuais imprevistos.
A recomendação foi encaminhada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), à Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam), ao Ministério Público Federal (MPF), à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), ao Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), ao prefeito de Maraã e às lideranças da comunidade Nova Galileia.
O post Comunidade indígena em Maraã está há mais de um ano sem energia elétrica apareceu primeiro em Segundo a Segundo.