O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) instaurou uma notícia de fato para apurar problemas estruturais na Creche Municipal Professor Augusto Santos Cordeiro, em Uarini, no interior do Amazonas. A unidade, que atende 312 crianças, apresenta irregularidades na caixa d’água, falhas no funcionamento dos aparelhos de ar-condicionado e problemas na iluminação das salas de aula.
As situações foram identificadas durante uma vistoria realizada no dia 14 de outubro pela promotora de Justiça Gabriela Ferreira Alves da Silva Vilaça, titular da Promotoria de Justiça de Uarini.
Durante a inspeção, foi encontrada uma fissura horizontal na parede do reservatório de água, além do desprendimento do revestimento. Diante do problema, o MPAM solicitou uma avaliação técnica urgente para verificar as condições da estrutura e a necessidade de medidas para garantir a segurança de crianças e funcionários.
O relatório também aponta que os problemas nos aparelhos de ar-condicionado têm obrigado a direção a transferir crianças para outras salas. Além disso, foram identificadas lâmpadas queimadas na unidade.
Após a vistoria, o Ministério Público encaminhou um ofício ao prefeito de Uarini, Marcos Souza Martins, estabelecendo o prazo de cinco dias para que a administração municipal apresente informações sobre as providências adotadas em relação à caixa d’água.
A Prefeitura deverá esclarecer se o reservatório passou por inspeção de um profissional habilitado e informar o prazo previsto para o reparo ou a substituição da estrutura. Também deverá apresentar a situação dos aparelhos de ar-condicionado, da iluminação e de uma goteira comunicada anteriormente pela direção da creche, localizada sobre o quadro de energia elétrica.
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A Promotoria solicitou ainda informações à direção da unidade, à Vigilância Sanitária Municipal e à Defesa Civil. Entre os pontos que deverão ser esclarecidos estão as condições atuais do reservatório, a existência de laudo técnico, os resultados de inspeções sanitárias e a necessidade de avaliação da estrutura do prédio.
A direção da creche também deverá apresentar um levantamento sobre a quantidade de professores e auxiliares necessária para atender às 312 crianças matriculadas.
A investigação busca esclarecer as condições de funcionamento da unidade e acompanhar as providências adotadas pelos responsáveis para solucionar os problemas identificados durante a fiscalização.
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