A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) inicia, na próxima segunda-feira (21), uma ação de regularização fundiária para moradores do Distrito de Realidade, localizado no km 590 da BR-319. Os atendimentos seguem até 25 de setembro, das 8h às 16h, na Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Ação da Defensoria
A ação faz parte do projeto “Gente da 319”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Atendimento Fundiário (Numaf), e oferece orientação e assistência jurídica para famílias que ainda não possuem documentação dos imóveis onde vivem.
LEIA TAMBÈM: Trabalhadores da distribuidora da Coca-Cola paralisam entregas em Manaus
Segundo a Defensoria, cerca de 8 mil pessoas vivem nas áreas urbana e rural do Distrito de Realidade. A iniciativa pretende identificar situações de irregularidade fundiária e orientar os moradores sobre os procedimentos necessários para a regularização das propriedades.
Em agosto, equipes da instituição estiveram no distrito e em outras comunidades da BR-319 para realizar audiências públicas e levantar as principais demandas dos moradores. Entre os relatos apresentados estavam dificuldades de deslocamento, isolamento geográfico e acesso limitado a serviços essenciais.
O projeto tem duração prevista de 36 meses e também prevê ações nas comunidades Purupuru, Araçá e Igapó-Açu. A primeira etapa inclui o mapeamento e diagnóstico territorial. Depois, serão realizados atendimentos jurídicos e sociais, coleta de documentos e mediação de conflitos. A última fase prevê a conclusão dos processos de regularização fundiária e a entrega de um relatório ao Estado e às prefeituras envolvidas.
O post Defensoria inicia regularização fundiária para moradores do Distrito de Realidade, na BR-319 apareceu primeiro em Segundo a Segundo.