Moradores de Tabatinga, a 1.108 quilômetros de Manaus, podem buscar atendimento jurídico gratuito a partir desta segunda-feira (26). A ação da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), por meio do projeto Defensoria Itinerante, segue até quarta-feira (28), das 8h às 17h, no auditório da Escola Municipal José Carlos Mestrinho, localizado na Avenida da Amizade, nº 76.
Os atendimentos são voltados a demandas nas áreas de Família e Registros Públicos. Entre os serviços disponíveis estão orientação sobre pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda e curatela, além de retificação ou restauração de certidões e solicitação da segunda via da certidão de nascimento.
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A ação é coordenada pelo defensor público Danilo Germano, que também responde pelos atendimentos no município. Segundo ele, a iniciativa busca ampliar o acesso à assistência jurídica para moradores do interior do Amazonas, especialmente aqueles que enfrentam dificuldades para chegar aos locais de atendimento.
Tabatinga tem população estimada em 74 mil habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desse total, cerca de 34 mil pessoas são indígenas, de diferentes etnias.
De acordo com Germano, o município conta com uma unidade permanente da Defensoria Pública e funciona como sede do Polo do Alto Solimões, que atende também outras cidades da região. A ação itinerante amplia os atendimentos durante os três dias de atividades.
Os moradores podem consultar a lista de documentos exigidos para cada tipo de serviço no site da Defensoria Pública do Amazonas, por meio do endereço: https://defensoria.am.def.br/servicos-ao-cidadao/documentos-necessarios/.
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