Doze municípios do Amazonas receberão R$ 7,68 milhões do governo federal para ações de assistência à população atingida por desastres naturais e execução de serviços nas áreas afetadas. A liberação dos recursos foi autorizada na terça-feira (3) pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
Itacoatiara terá o maior repasse, com R$ 1,74 milhão. Jutaí aparece em segundo lugar, com R$ 1,08 milhão, seguido por Humaitá, que receberá R$ 718,2 mil, e Borba, com R$ 680,7 mil.
Também estão na relação Careiro da Várzea, com R$ 560,5 mil; Ipixuna, com R$ 550,5 mil; Tapauá, com R$ 538,5 mil; Maués, com R$ 526 mil; Manaquiri, com R$ 408,9 mil; Parintins, com R$ 363,5 mil; Novo Airão, com R$ 359,6 mil; e Itapiranga, com R$ 152,6 mil.
Os recursos fazem parte de um pacote de R$ 16,57 milhões autorizado pela Defesa Civil Nacional para 27 municípios brasileiros atingidos por desastres. Além do Amazonas, foram contempladas cidades de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Sul.
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Como funciona a liberação
Os recursos federais são destinados a municípios que tiveram situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal. As prefeituras precisam apresentar os pedidos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
A solicitação deve ser acompanhada de um plano de trabalho com a descrição das medidas previstas e os valores necessários para a execução. Os documentos passam por avaliação técnica da Defesa Civil Nacional.
Após a aprovação, os repasses são oficializados por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU). O ministério também oferece cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais na utilização do sistema e na gestão de ações de proteção e defesa civil.
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