Um esquema financeiro que movimentou pelo menos R$ 156 milhões entre 2019 e 2022 terminou com a condenação de um dos principais envolvidos a 23 anos e 10 meses de prisão por lavagem de dinheiro. A decisão foi proferida pela Justiça Federal e também condenou outras duas pessoas relacionadas ao caso.
As investigações apontaram que o esquema envolvia pessoas nos estados do Amazonas, Pará, Rio Grande do Norte e Roraima. No Amazonas, o caso foi investigado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com a Delegacia de Crimes Financeiros da Polícia Federal.
Segundo o processo, as operações eram realizadas por meio das empresas Grupo Lótus e Amazon Pagamentos Bank Ltda. O grupo fazia captação de recursos sem autorização do Banco Central do Brasil ou da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo como público principalmente servidores públicos estaduais e federais.
Empréstimos consignados
De acordo com as investigações, as vítimas eram convencidas a contratar empréstimos consignados de valores elevados em instituições financeiras. Depois da liberação, os recursos eram transferidos para contas relacionadas às empresas utilizadas no esquema.
Em troca, os envolvidos prometiam assumir o pagamento das parcelas dos empréstimos e oferecer rendimentos sobre o dinheiro recebido.
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Para apresentar uma justificativa para os lucros prometidos, o grupo afirmava que os recursos seriam aplicados em criptomoedas, mercado Forex, opções binárias e operações de alta frequência, conhecidas como HFT.
Laudos periciais e análises realizadas durante a investigação apontaram que os recursos tinham pouca aplicação no mercado financeiro regular. Conforme os documentos do processo, os pagamentos aos investidores anteriores dependiam da entrada de novos participantes.
Bens registrados em nome de terceiros
As investigações também apontaram que parte dos recursos obtidos era ocultada por meio de empresas de fachada e pessoas utilizadas para registrar bens em seus nomes.
Entre os bens identificados estavam veículos importados, lanchas e jet-skis. Segundo o MPF, a utilização de terceiros dificultava o rastreamento da origem dos valores e dos patrimônios adquiridos.
Condenações pelo esquema
Dois dos réus já tiveram as condenações definitivas, após o encerramento das possibilidades de recurso, e estão cumprindo as respectivas penas.
Em um dos casos, a pena foi reduzida depois que o Tribunal identificou um erro no cálculo realizado na sentença original.
A condenação do réu que recebeu a maior pena, de 23 anos e 10 meses, ainda não é definitiva. A defesa apresentou recurso de apelação, que será analisado pelo Tribunal.
Por causa do recurso, a Justiça determinou o desmembramento do processo para que a situação desse réu seja analisada separadamente. Com a definição das penas dos demais condenados, o processo principal foi arquivado.
A ação tramita sob o número 1027506-63.2023.4.01.3200.
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