Um ex-cacique foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente apoiar atividades de garimpo ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos, localizada entre os municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas. A Justiça Federal aceitou a denúncia e tornou o ex-cacique e um gerente de garimpo réus no processo.
Segundo o MPF, o garimpo funcionou entre 2020 e junho de 2023 e realizava a extração ilegal de ouro e cassiterita com uso de maquinário pesado. Uma perícia ambiental identificou a destruição de 108,32 hectares de floresta nativa, incluindo áreas de preservação permanente e regiões próximas a cursos d’água.
De acordo com a denúncia, o ex-cacique teria dado suporte logístico à atividade, além de cobrar o equivalente a 10% do minério produzido. Ele também é acusado de ceder abrigo e contas bancárias de familiares para o recebimento de valores.
A investigação começou durante a Operação Intruso, realizada pela Polícia Federal (PF) e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Além da mineração, a investigação apontou a retirada e o transporte de madeiras nobres, como angelim, sucupira e cupiúba. A perícia também registrou a abertura de grandes cavas, alterações no solo, assoreamento de rios e contaminação hídrica.
O MPF pediu a condenação dos acusados e o pagamento mínimo de R$ 500 mil por danos morais coletivos para cada réu, além do ressarcimento pelos danos ambientais e patrimoniais.
A Justiça determinou ainda a retirada do sigilo do processo e a citação dos réus para apresentação de defesa.
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