O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a abertura de procedimentos contra todos os magistrados citados nas investigações relacionadas ao Banco Master e sobre os quais existam indícios de relações indevidas com a instituição.
A manifestação foi apresentada durante sessão extraordinária do STF realizada na segunda-feira (15). Nesta quinta-feira (17), Dino divulgou a íntegra da questão de ordem apresentada à Corte e afirmou que a medida busca garantir que eventuais irregularidades sejam apuradas de forma uniforme.
A discussão envolve informações extraídas pela Polícia Federal do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Um dos documentos analisados pela Corte contém supostos diálogos relacionados ao ministro Alexandre de Moraes.
A questão de ordem prevê a identificação, nos autos das investigações, de outros magistrados que tenham sido mencionados e sobre os quais existam elementos que possam justificar a adoção de providências. A proposta também estabelece prazo para manifestação dos magistrados citados e do procurador-geral da República.
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O debate ocorre no âmbito da Petição 16.662, relacionada ao relatório da Polícia Federal. Paralelamente, tramita a Petição 16.704, aberta a partir de informações apresentadas por Moraes e envolvendo questionamentos sobre a condução das investigações do Banco Master pelo ministro André Mendonça.
A proposta discutida no plenário prevê que os dois processos tramitem conjuntamente e que seja realizado o sorteio de um novo relator.
Durante a sessão, Dino afirmou que todas as situações que apresentem indícios de irregularidades devem ser submetidas à apuração. Segundo ele, concentrar a análise em apenas um dos magistrados citados poderia resultar em tratamento diferente entre os casos.
O julgamento da questão de ordem foi suspenso após Dino pedir vista. Antes disso, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux e André Mendonça haviam votado contra a reunião dos processos. Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes votaram a favor da tramitação conjunta. O voto de Dino não foi contabilizado no placar provisório após o pedido de vista.
O mérito das suspeitas envolvendo Moraes não foi analisado nessa etapa. A sessão tratou apenas do rito das investigações e da possibilidade de reunir as duas petições.
Nesta quinta-feira, Fachin também cancelou a sessão extraordinária prevista para 23 de setembro, que analisaria a atuação de André Mendonça no caso. Uma nova data ainda não foi definida.
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