O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS Empresa) começará a operar no dia 15 de maio como nova plataforma destinada à consulta de afastamentos de empregados por empresas empregadoras. O sistema substituirá o atual Consulta Auxílio-Doença por Empresas (Conadem) e reunirá informações atualizadas sobre benefícios concedidos durante o vínculo empregatício.
De acordo com o INSS, a ferramenta foi desenvolvida para oferecer acesso mais rápido aos dados dos trabalhadores afastados, além de apresentar uma interface reformulada. O sistema disponibilizará informações em tempo real e permitirá consultas de benefícios registrados desde janeiro de 2019.
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No INSS Empresa, será possível acessar dados como número do benefício, espécie, situação e datas relacionadas ao requerimento, início, despacho e cessação do benefício. Em casos de benefícios por incapacidade, o sistema também exibirá informações sobre perícia médica, data da última avaliação e existência de nexo técnico, quando houver.
Entre as principais mudanças em relação ao Conadem está a ampliação do período de consulta. Enquanto o sistema antigo permite acesso apenas a benefícios despachados nos últimos 18 meses, o INSS Empresa reunirá um histórico maior de informações.
O acesso à plataforma será realizado exclusivamente pela internet, mediante autenticação da conta gov.br vinculada a certificado digital de pessoa jurídica. Serão aceitos certificados digitais dos tipos A1 e A3 emitidos por autoridades certificadoras credenciadas pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação. O uso de certificado em nuvem não será permitido.
O responsável pelo certificado digital poderá autorizar representantes para visualizar as informações do sistema. Nesse caso, os usuários autorizados deverão acessar a plataforma utilizando conta gov.br com nível de confiabilidade prata ou ouro.