Uma jovem de Parintins, no interior do Amazonas, conseguiu incluir o sobrenome da avó de coração em sua certidão de nascimento. A mudança foi resultado do reconhecimento jurídico de um vínculo familiar construído ao longo dos anos, por meio da convivência e dos laços afetivos.
Malu Seixas Verçosa passou a se chamar Malu Negreiros Seixas Verçosa após a inclusão do sobrenome de Ivete Negreiros, mulher que considera sua avó. A relação entre as duas foi construída desde a infância e sempre foi reconhecida pelos demais integrantes da família.
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Malu não chegou a conhecer suas avós biológicas, que morreram antes de seu nascimento. Foi em Ivete que encontrou a referência de avó, em uma relação marcada pela convivência e pelo cuidado.
A possibilidade de formalizar esse vínculo surgiu quando Malu trabalhava como estagiária na unidade da Defensoria Pública do Amazonas em Parintins. Durante o contato com atendimentos relacionados ao Direito de Família, ela conheceu a possibilidade de reconhecimento da avosidade socioafetiva e decidiu buscar orientação para dar entrada no procedimento.
Além de solicitar o reconhecimento de Ivete como sua avó, Malu também pediu a inclusão do sobrenome Negreiros em seu registro civil. A escolha foi motivada pelo desejo de homenagear a mulher e preservar o sobrenome de sua família, já que Ivete não teve filhos ou outros herdeiros.
Com a conclusão do processo, a jovem passou a ter oficialmente o sobrenome da avó em seus documentos. A alteração registrou juridicamente uma relação que já fazia parte da história das duas.
A ação foi acompanhada pela defensora pública Ana Sofia Cavalcante. Segundo ela, o caso chamou atenção por envolver o reconhecimento de um vínculo entre avó e neta. A defensora afirmou que já havia acompanhado processos de maternidade e paternidade socioafetivas, mas ainda não havia atuado em uma situação de reconhecimento de avosidade.
Reconhecimento de vínculos socioafetivos
O reconhecimento socioafetivo permite formalizar juridicamente relações familiares construídas pela convivência, pelo cuidado e pelo afeto, mesmo quando não existe vínculo biológico.
A possibilidade não se restringe aos casos de maternidade e paternidade e também pode alcançar relações entre avós e netos, desde que sejam observados os requisitos legais e as particularidades de cada situação.
No caso de Malu, o procedimento permitiu que Ivete fosse reconhecida oficialmente como sua avó e que o sobrenome Negreiros passasse a integrar seu registro de nascimento.
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