A Justiça do Amazonas determinou que a defesa da médica Juliana Brasil Santos apresente uma nova lista de testemunhas para a fase de instrução do processo que apura a morte de Benício Xavier de Freitas, de seis anos. Dos 52 nomes inicialmente indicados, a defesa poderá manter até 16.
A decisão foi proferida pela juíza Scarlet Braga Barbosa Viana, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus. A defesa terá prazo de 10 dias para apresentar a nova relação de testemunhas.
Benício morreu em novembro de 2025, após receber uma dose de adrenalina durante atendimento no Hospital Santa Júlia, em Manaus. O processo ainda está na fase de instrução e não há decisão definitiva sobre a responsabilidade penal da médica.
Defesa poderá ter acesso a documentos e imagens do hospital
Na mesma decisão, a Justiça autorizou parte das diligências solicitadas pela defesa. Entre os materiais estão imagens das câmeras internas do Hospital Santa Júlia registradas em 22 de novembro de 2025, além de prontuários e registros relacionados ao atendimento de Benício.
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Também foi autorizado o acesso a protocolos institucionais sobre a utilização e dosagem de drogas vasoativas e a dados do sistema eletrônico TASY, utilizado pelo hospital.
O hospital deverá preservar integralmente os dados relacionados ao caso, incluindo registros eletrônicos, logs, backups e prontuários, até o encerramento definitivo da ação penal.
Sistema TASY também é citado no processo
A decisão ainda analisou pedidos relacionados a alertas de tecnovigilância da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre possíveis problemas envolvendo prescrição eletrônica e identificação de usuários no sistema TASY.
A Justiça autorizou que a análise técnica fique limitada aos alertas apresentados pela defesa e à versão do sistema que estava em funcionamento no hospital na época dos fatos.
A defesa também poderá contar parcialmente com assistentes técnicos especializados em perícia forense computacional.
Parte dos pedidos de novas perícias foi negada
A magistrada rejeitou alguns pedidos considerados genéricos ou abrangentes. Entre eles estão levantamentos sobre a atuação profissional anterior da médica, relatórios gerais da Comissão de Revisão de Óbito e novas perícias no sistema TASY e no laudo necroscópico.
Segundo a decisão, a defesa não apresentou falhas técnicas específicas que justificassem a invalidação das perícias já realizadas. Também foram negados pedidos de novas perícias que não indicavam uma possível omissão concreta nas provas produzidas.
Processo segue para a fase de instrução
Com a definição das diligências autorizadas e a apresentação da nova lista de testemunhas, o processo deve avançar na fase de instrução na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus.
Após o cumprimento das medidas determinadas pela Justiça, deverão ser adotados os procedimentos para a realização da audiência de instrução e julgamento.
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