O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (9) novas medidas para reduzir o impacto da alta do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil. Entre as ações está a redução de tributos federais sobre a gasolina e o etanol hidratado, além da criação de uma subvenção econômica para o diesel.
De acordo com o governo, a alíquota de PIS/Pasep e Cofins sobre a gasolina será reduzida em R$ 0,63 por litro. Com a mudança, que entra em vigor nesta quinta-feira (10), a carga tributária sobre o combustível passará para R$ 0,16 por litro.
No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins serão zeradas. A medida representa uma redução de R$ 0,19 por litro nos tributos incidentes sobre o produto.
As novas regras para gasolina e etanol terão validade entre 10 de setembro e 5 de outubro. A redução substitui e amplia o efeito da subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina prevista na Medida Provisória nº 1.358/2026, cuja vigência termina nesta quarta-feira.
Governo também cria subsídio para o diesel
Além da redução dos impostos, Lula assinou uma medida provisória que autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário.
No primeiro período de aplicação do programa, o valor será de R$ 1 por litro. O montante poderá ser alterado, interrompido ou prorrogado de acordo com as condições do mercado internacional e a disponibilidade orçamentária e financeira da União.
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As empresas que aderirem ao mecanismo deverão repassar o valor da subvenção na formação do preço de venda e registrar o desconto correspondente na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) ficará responsável pela habilitação dos participantes, pelo acompanhamento dos preços e pelo pagamento da subvenção.
Medidas ocorrem em meio à alta do petróleo
Segundo o governo federal, as medidas foram adotadas diante da alta volatilidade dos preços internacionais do petróleo e das restrições na oferta de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
O petróleo Brent voltou a ser negociado na faixa de US$ 100 por barril, acima dos valores registrados antes do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. No caso do diesel, o aumento dos custos internacionais de refino também tem pressionado o mercado brasileiro.
Mais de 25% do diesel consumido no país é importado, segundo dados apresentados pelo governo.
As medidas anunciadas nesta quarta-feira têm caráter temporário e poderão ser ajustadas conforme a evolução dos preços internacionais, das condições de oferta de combustíveis e da situação fiscal do governo federal.
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