Mais de 1,7 mil eleitores indígenas e de comunidades tradicionais de diferentes regiões do Amazonas relataram dificuldades de transporte para votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo, 25 de outubro. As demandas foram encaminhadas à Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) por associações, lideranças indígenas e organizações representativas dessas populações.
Entre os casos recebidos está o de nove locais de votação na zona rural de Carauari, onde foram registradas 477 abstenções no primeiro turno. Segundo o relato encaminhado à instituição, a falta de transporte e a distância entre as comunidades e os pontos de votação dificultaram o comparecimento dos eleitores.
Diante das solicitações, o Núcleo Especializado de Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (NUDCIT) enviou ofícios aos órgãos competentes, incluindo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), para verificar as condições de deslocamento e buscar providências para o segundo turno.
De acordo com o TRE-AM, o estado possui 116 locais de votação e 244 seções eleitorais em comunidades indígenas, que atendem 65.125 eleitores aptos a votar.
Na quinta-feira (22), a presidente do tribunal, desembargadora Carla Reis, determinou o envio de orientações aos juízes eleitorais do estado para assegurar o transporte gratuito de eleitores no segundo turno. A medida também prevê articulação com lideranças indígenas, representantes de comunidades tradicionais e gestores públicos municipais para avaliar as necessidades de cada localidade.
Comunidades de diferentes regiões apresentam demandas
Os relatos recebidos pela Defensoria abrangem comunidades indígenas, ribeirinhas e extrativistas de diversos municípios amazonenses.
Entre as localidades mencionadas estão comunidades ribeirinhas do rio Purus, em Lábrea; o povo Madiha Deni, em Tapauá; a comunidade Tabuleiro, em Carauari; aldeias da Terra Indígena Marau, em Maués; o povo Kokama, em Tabatinga; o povo Kanamari, em Itamarati; a Terra Indígena Barreira das Missões, em Tefé; e comunidades ribeirinhas de Humaitá.
Também foram apresentadas demandas envolvendo comunidades Kokama e Tikuna em Tabatinga, Tonantins, São Paulo de Olivença, Santo Antônio do Içá e Benjamin Constant. Os registros incluem ainda moradores da Floresta Nacional de Tefé, da Reserva Extrativista Baixo Rio Juruá e integrantes do povo Yanomami na região do rio Aracá, em Barcelos.
Em parte dessas localidades, o deslocamento depende de embarcações e viagens fluviais. As distâncias percorridas e os custos de transporte estão entre os fatores apontados nas solicitações encaminhadas à instituição.
Defensoria verifica planos de transporte
A defensora pública Daniele Fernandes, coordenadora do NUDCIT, acompanha os encaminhamentos e mantém contato com as associações e comunidades que relataram dificuldades. O núcleo também está oficiando gestores locais para verificar se as localidades mencionadas estão incluídas nos planos de transporte eleitoral.
A atuação ocorre após decisões da Justiça Federal e do TRE-AM relacionadas à adoção de medidas para assegurar o direito ao voto de eleitores indígenas e de comunidades tradicionais.
A Defensoria também participa de uma articulação nacional sobre o tema. O defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, atua como ponto focal do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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A iniciativa está vinculada ao acordo de cooperação técnica firmado entre o TSE, o Condege e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), que prevê ações para facilitar o acesso às urnas, incluindo o transporte de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e de eleitores de territórios indígenas, comunidades quilombolas e outros grupos tradicionais.
Pedidos incluem embarcações, combustível e rotas
Nos documentos enviados à Justiça Eleitoral, a Defensoria solicita a avaliação das necessidades de transporte em cada comunidade. Entre os pontos apresentados estão a disponibilidade de embarcações e veículos, o fornecimento de combustível e a definição de rotas e horários para as viagens de ida e volta aos locais de votação.
A instituição também pede informações sobre as providências já adotadas ou previstas, com a identificação dos setores responsáveis e dos canais de contato. Quando não houver possibilidade de atender a uma solicitação, a Defensoria busca obter esclarecimentos para avaliar alternativas com os órgãos competentes.
O NUDCIT continuará acompanhando os casos informados e verificando se as comunidades que relataram dificuldades estão contempladas nas medidas de transporte previstas para o segundo turno. Outras comunidades que enfrentem problemas de acesso aos locais de votação podem entrar em contato com o núcleo para apresentar suas demandas.
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