O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou R$ 13,3 milhões em multas por poluição atmosférica em Manaus, Humaitá, Manacapuru e Careiro, entre setembro e outubro de 2026. Ao todo, foram registradas cinco autuações relacionadas à queima irregular de resíduos sólidos a céu aberto e à emissão de poluentes na atmosfera.
A maior penalidade foi aplicada em Manaus, no valor de R$ 5,5 milhões, durante uma fiscalização realizada em 7 de outubro, no Distrito Industrial 2. A ação fez parte da segunda etapa da Operação Alerta Fogo. Segundo o Ipaam, os agentes identificaram o uso do fogo e ocorrências relacionadas à fumaça, aos odores e ao desconforto respiratório relatado pela comunidade local.
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Em Humaitá, foram aplicadas duas multas de R$ 2,5 milhões cada, totalizando R$ 5 milhões. As autuações ocorreram nos dias 18 e 23 de setembro, após fiscalizações no lixão do município, onde foi identificada a queima de resíduos sólidos a céu aberto, com liberação de gases poluentes.
Manacapuru também recebeu uma multa de R$ 2,5 milhões. A autuação foi registrada em 2 de setembro, após a identificação da queima irregular de resíduos no lixão municipal.
Já em Careiro, uma fiscalização realizada em 8 de outubro resultou em multa de R$ 260 mil por poluição atmosférica. A ocorrência foi registrada durante a 12ª etapa da Operação Tamoiotatá 6. De acordo com o órgão ambiental, foram identificados odores associados a relatos de desconforto respiratório.
Parte das infrações foi registrada antes da entrada em vigor do Decreto Estadual nº 55.339, de 9 de setembro de 2026, que estabeleceu a proibição do uso do fogo no Amazonas por 120 dias.
Fiscalização ambiental
Segundo o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, as autuações fazem parte das ações de fiscalização voltadas à identificação de irregularidades e à responsabilização dos envolvidos em atividades que provocam poluição atmosférica.
O gerente de Fiscalização Ambiental do Instituto, Marcelo Barroncas, explicou que as equipes verificam o funcionamento de atividades potencialmente poluidoras, o cumprimento das exigências ambientais e a existência de fontes de emissão de poluentes.
Quando são constatadas infrações, o órgão pode aplicar multas e adotar outras medidas administrativas, como embargos e interdições, conforme a gravidade da ocorrência e a legislação vigente.
Os valores pagos em decorrência dos autos de infração são destinados ao Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema), administrado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema).
Denúncias de possíveis infrações ambientais de competência do Ipaam podem ser feitas pelo WhatsApp (92) 98557-9454. Em casos de incêndio em andamento que necessitem de combate imediato, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas atende pelo número 193.
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