O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) investiga se a Prefeitura de Tabatinga mantém servidores contratados temporariamente em cargos que poderiam ser ocupados por candidatos aprovados no concurso público regido pelo Edital nº 003/2024.
A apuração é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Tabatinga, por meio de um procedimento preparatório instaurado após uma representação encaminhada à Ouvidoria-Geral do MP-AM. O caso foi registrado na Notícia de Fato nº 040.2026.000734, que aponta possíveis irregularidades na gestão de pessoal do município.
Na análise preliminar, o Ministério Público identificou, nas folhas de pagamento da prefeitura, um número elevado de servidores temporários em cargos semelhantes aos previstos no edital do concurso. O órgão busca esclarecer se candidatos aprovados deixaram de ser convocados enquanto essas contratações permanecem em vigor.
LEIA TAMBÉM: Apesar das informações do TSE, TRE-AM nega mudanças em locais de votação no Amazonas
Para avançar na investigação, o MP-AM solicitou à prefeitura, no prazo de 30 dias úteis, a relação atualizada dos candidatos aprovados e já nomeados, a lista dos contratos temporários em vigor e a relação dos aprovados que ainda aguardam nomeação, com informações sobre os cargos e a ordem de classificação.
O município também deverá explicar os motivos para a manutenção dos contratos temporários em funções para as quais existem candidatos aprovados aguardando convocação.
O procedimento é conduzido pelo promotor de Justiça José Ricardo Moraes da Silva. Segundo ele, os dados solicitados permitirão avaliar se há vagas disponíveis, quais razões justificam a continuidade das contratações temporárias e se os candidatos aprovados têm direito à nomeação.
MP-AM analisará dados
Após receber as informações, o Ministério Público analisará os dados e avaliará a necessidade de adotar medidas cabíveis. A investigação também busca verificar a possível ocorrência de atos de improbidade administrativa relacionados à gestão de pessoal.
Até a conclusão da apuração, não há confirmação de irregularidades, e o procedimento tem como objetivo esclarecer os fatos relatados.
O post MP-AM investiga se temporários ocupam vagas de aprovados em concurso de Tabatinga apareceu primeiro em Segundo a Segundo.