O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção de medidas para ampliar a divulgação dos novos endereços de votação para o segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25). Mais de 400 locais de votação tiveram alterações em diferentes regiões do país.
Em ofício encaminhado ao TSE, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, apresentou oito medidas para informar os eleitores sobre as mudanças. O documento aponta o curto prazo até a votação como um dos fatores que exigem a intensificação das ações de comunicação.
Entre as recomendações estão a publicação de uma lista atualizada das seções eleitorais transferidas e o envio de avisos aos eleitores pelos canais oficiais, como o aplicativo e-Título. O Ministério Público também sugere o uso de WhatsApp e mensagens SMS, caso haja viabilidade técnica.
Outra medida proposta é a inclusão de um link de consulta aos locais de votação em destaque nas páginas iniciais dos sites do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
O órgão também recomenda a instalação de cartazes nos prédios que deixaram de receber eleitores, com informações sobre a transferência e o novo endereço. Para o dia da votação, a sugestão é manter atendimento presencial nesses locais, a fim de orientar quem comparecer ao endereço antigo.
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O Ministério Público ainda propõe que a Justiça Eleitoral avalie possíveis ajustes no transporte público nos casos em que a mudança aumentar a distância percorrida pelos eleitores. A divulgação das alterações também deve ser ampliada em emissoras de rádio, televisão e canais digitais.
Alterações no Amazonas
No Amazonas, sete seções eleitorais terão novos locais de votação nos municípios de Barreirinha, Tabatinga e Itamarati, conforme informações do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Em Manaus, não haverá mudanças nos locais de votação para o segundo turno.
De acordo com os dados consolidados pelo TSE, as transferências em todo o país ocorreram por diferentes motivos, entre eles reformas, adequações para melhorar a acessibilidade e danos provocados por chuvas fortes. Em alguns casos, a mudança foi feita preventivamente para garantir a utilização de espaços considerados mais seguros.
Atuação nos estados
Além de encaminhar as recomendações ao TSE, Alexandre Espinosa enviou ofícios aos procuradores regionais eleitorais. O objetivo é coordenar a atuação do Ministério Público nos estados, em conjunto com a Justiça Eleitoral, para ampliar o alcance das informações sobre os novos endereços.
A recomendação prevê uma estratégia de divulgação coordenada nacionalmente, com adaptações às necessidades de cada localidade. As medidas propostas buscam garantir que os eleitores tenham acesso às informações atualizadas antes do segundo turno.
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