O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao TikTok que retire da plataforma perfis e publicações que vendem mercúrio metálico destinado a atividades de garimpo ilegal no Brasil. A medida foi encaminhada à ByteDance Brasil Tecnologia Ltda., responsável pela rede social no país.
A recomendação foi emitida após um monitoramento realizado pelo MPF em agosto de 2026. Durante a ação, foram identificados três perfis que ofereciam mercúrio em conteúdos publicados em português, espanhol e inglês. Os contatos disponibilizados para as negociações estavam associados a números da China.
Ao todo, o levantamento encontrou 108 publicações sobre a venda do produto, que ultrapassavam 5,8 milhões de visualizações. Os anúncios apresentavam informações como grau de pureza, preços, quantidade mínima para compra e formas de envio. Em algumas publicações, o mercúrio era anunciado com pureza de 99,999%.
Um dos perfis identificados tinha conteúdo direcionado especificamente ao público brasileiro. As publicações faziam referência a garimpos, mineração e ouro no país e utilizavam expressões como “Dono de Garimpo”, “Para o seu garimpo” e “Preço de atacado”. No período do monitoramento, a conta registrava 7.664 seguidores e 26,3 mil curtidas.
Segundo o MPF, as publicações também indicavam o uso do mercúrio no processo de recuperação de ouro e estimulavam a compra em grandes quantidades. As negociações, em alguns casos, eram transferidas para aplicativos de mensagens, onde os interessados poderiam tratar diretamente com os vendedores.
Recomendação do MPF
Na recomendação, o Ministério Público Federal solicita que o TikTok remova os perfis identificados e os conteúdos relacionados à venda ilegal de mercúrio. O órgão também pede o reforço dos mecanismos utilizados pela plataforma para localizar e bloquear novos anúncios da substância.
LEIA TAMBÉM: Eletricistas da Norte Tech realizam paralisação em Manaus nesta segunda-feira
Outra medida recomendada é impedir que conteúdos desse tipo sejam impulsionados por sistemas de recomendação ou apareçam como resultado de buscas relacionadas à compra ilegal de mercúrio.
O MPF também estabeleceu que, caso anúncios envolvendo a comercialização do produto permaneçam na plataforma, os responsáveis deverão apresentar documentos que comprovem a origem do mercúrio e as autorizações exigidas para sua importação e utilização.
O TikTok terá 30 dias para informar ao MPF quais providências foram adotadas. A recomendação determina ainda que a plataforma divulgue, pelo mesmo período, um aviso sobre a proibição de conteúdos relacionados ao comércio de mercúrio.
Projeto Rede sem Mercúrio
A identificação dos anúncios ocorreu durante ações do Projeto Rede sem Mercúrio, iniciativa do MPF voltada ao monitoramento de plataformas digitais para localizar ofertas e negociações da substância.
Segundo o órgão, o projeto já resultou em recomendações e compromissos firmados com empresas de comércio eletrônico, redes sociais e outras plataformas digitais. Entre as empresas envolvidas estão Mercado Livre, OLX, Facebook, Instagram e Google.
O trabalho integra o Inquérito Civil nº 1.13.000.002393/2026-20 e resultou na Recomendação nº 10/2026.
O post MPF recomenda que TikTok remova perfis que vendem mercúrio para garimpos ilegais apareceu primeiro em Segundo a Segundo.