Mulheres podem pedir medida protetiva mesmo sem B.O.

Mulheres que precisam de proteção podem solicitar medidas protetivas mesmo sem registrar boletim de ocorrência (B.O.).

O pedido também pode ser analisado a partir do relato da própria mulher ou de suas alegações por escrito, quando houver elementos que indiquem risco. Dessa forma, ela não precisa esperar reunir provas ou iniciar um processo criminal para buscar orientação e proteção de urgência.

Em 2026, pelo menos 182 pedidos foram registrados em duas unidades especializadas da Defensoria Pública, considerando os períodos com dados disponíveis.

Entre janeiro e agosto, uma das unidades recebeu 150 solicitações. Já na 2ª Defensoria especializada, foram registrados outros 32 pedidos entre março e agosto.

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Núcleo de Defesa da Mulher

O Núcleo de Defesa da Mulher (Nudem) oferece atendimento jurídico e psicossocial gratuito, com defensoras públicas, psicólogas e assistentes sociais. Para solicitar medida protetiva, o atendimento pode ser procurado diretamente no Nudem, sem necessidade de agendamento.

O núcleo funciona na Avenida André Araújo, nº 7, Adrianópolis, em Manaus, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Em situações urgentes, há plantão das 14h às 18h durante a semana e das 8h às 18h aos sábados, domingos e feriados.

Também é possível buscar orientação pelo WhatsApp da Defensoria Pública, no número (92) 98559-1599, ou pelo telefone (92) 3198-1200.

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