Mutirão leva emissão gratuita de RG e certidão de nascimento para Tabatinga

Moradores de Tabatinga poderão emitir gratuitamente documentos básicos e acessar diversos serviços de cidadania durante mais uma edição do mutirão “Registre-se!”, que será realizada entre segunda-feira (20) e quinta-feira (23) no município. A ação ocorrerá no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João Carlos Pereira dos Santos, com atendimentos a partir das 8h.

Promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), o mutirão tem como objetivo combater o sub-registro civil e ampliar o acesso da população à documentação básica. Tabatinga é o terceiro município do interior do estado a receber a iniciativa em 2026, após as edições realizadas em Parintins e Barcelos. A capital, Manaus, também sediou a ação em abril.

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Durante a programação, serão oferecidos serviços como emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), primeira e segunda vias da certidão de nascimento, declaração de nascido vivo, inclusão de etnia em registros civis, orientação para retificação de documentos e atendimento especializado à população indígena, imigrante e refugiada.

O último dia da programação, na quinta-feira (23), será reservado para os atendimentos de retorno. Como parte da iniciativa, cerca de 60 casais participarão de um casamento coletivo na segunda-feira (20), às 16h, no Auditório Amazônia Régia. A cerimônia será organizada em parceria entre a Prefeitura de Tabatinga e o cartório da comarca.

A ação reúne diversos órgãos parceiros, entre eles a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Receita Federal, Polícia Federal, Polícia Civil do Amazonas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Agência da ONU para Refugiados (Acnur), Organização Internacional para as Migrações (OIM), Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) e o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

O mutirão “Registre-se!” será realizado de 20 a 23 de julho, a partir das 8h, no Centro de Educação de Tempo Integral (CETI) João Carlos Pereira dos Santos, localizado na Rua Rui Barbosa, s/nº, em Tabatinga. O atendimento é gratuito.

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