O governador Roberto Cidade realizou a entrega de títulos definitivos aos moradores do Distrito de Caburi, em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus). A ação, coordenada pela Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), deverá beneficiar 150 moradores da localidade.
Durante a entrega, o governador destacou que a regularização fundiária atende a demanda histórica da população e representa mais cidadania e segurança para moradores do interior do Estado.“Fizemos a entrega do título definitivo para a comunidade do Caburi. É algo que a população esperava há mais de 30 anos. E o Governo do Amazonas está fazendo ações como essa no interior e também na capital. Estamos levando respeito e dignidade às pessoas”, enfatizou Roberto Cidade.
Os documentos garantem segurança jurídica às famílias beneficiadas, assegurando o reconhecimento formal da posse dos imóveis e fortalecendo o direito à propriedade regularizada.
Participaram da cerimônia a primeira-dama Thaisa Cidade, presidente de Honra do Fundo de Promoção Social; o prefeito de Autazes José Thomé Neto e a deputada estadual Brena Dianná.
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Como foi o processo de regularização?
No Distrito de Caburi, o processo de regularização fundiária foi concluído após uma série de etapas técnicas iniciadas em novembro do ano passado. As atividades envolveram levantamento cadastral, coleta de dados socioeconômicos, identificação dos ocupantes, georreferenciamento e demais procedimentos necessários à instrução processual. Todo o trabalho de campo e a consolidação das informações foram finalizados em dezembro, permitindo o avanço das etapas administrativas e cartorárias.
Após a conclusão da fase técnica, os processos seguiram para registro em cartório, etapa fundamental para assegurar a validade jurídica definitiva dos documentos emitidos. Com isso, foi possível concluir o registro integral dos títulos, garantindo às famílias contempladas maior segurança patrimonial e acesso aos benefícios decorrentes da regularização fundiária.
Morador da comunidade, o autônomo Edson Assayag comemorou a entrega do documento definitivo e ressaltou a importância da conquista para as famílias.
“A gente esperava por muito tempo esse documento definitivo. Por muito tempo nós tivemos o documento provisório. E agora, com esse documento definitivo, para a gente é uma realização. Hoje estamos realizando esse sonho”, declarou o morador.
Além da entrega dos títulos em Caburi, Roberto Cidade planeja uma nova etapa de regularização fundiária em Parintins. Atualmente, está em andamento a emissão de outros 150 títulos rurais destinados aos moradores da comunidade do Mocambo, também localizada na zona rural do município. A medida amplia o alcance da política pública de ordenamento territorial e reforça o compromisso do Estado com a promoção da cidadania e do desenvolvimento regional.
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