Seis municípios do interior do Amazonas receberão, ao longo de novembro, ações de assistência jurídica gratuita promovidas pela Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). A programação começa nesta terça-feira (3), em Anamã, e segue até o dia 19, com atividades também em Santo Antônio do Içá, Santa Isabel do Rio Negro, Itapiranga, Boca do Acre e Atalaia do Norte.
Os atendimentos incluem orientação jurídica e encaminhamento de demandas nas áreas de Família, Registro Civil, Previdenciária, Cível e Criminal. A programação também prevê coleta gratuita de DNA, solicitação de benefícios junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atualização de laudos médicos e atendimento a pessoas privadas de liberdade.
As equipes estarão em espaços públicos de cada município, com distribuição de senhas por ordem de chegada. O número de atendimentos e os horários variam de acordo com a programação local.
A iniciativa faz parte do planejamento de interiorização da Defensoria, que organiza ações conforme as demandas identificadas nos municípios e as dificuldades de deslocamento enfrentadas por moradores de regiões mais distantes.
Confira onde serão realizados os atendimentos
Anamã – 3 a 5 de novembro
A programação começa com a 7ª edição do Mutirão Previdenciário de 2026. Durante os três dias, serão oferecidas orientações sobre benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao INSS, ajuizamento de ações e atendimento médico para atualização de laudos.
Também serão recebidas demandas relacionadas a Família e Registro Civil.
Os atendimentos ocorrerão no Ginásio Poliesportivo Valdemir Câmara, localizado na Rua Raimundo Tavares, nº 614. Nos dias 3 e 4, o horário será das 8h30 às 17h. No dia 5, das 8h30 às 14h.
Santo Antônio do Içá – 9 a 12 de novembro
No município, os serviços contemplam questões como guarda, divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela e investigação de paternidade.
Também serão atendidos pedidos de registro tardio de nascimento e óbito, retificação e restauração de registros civis e emissão de segunda via de certidões.
A ação será realizada na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Avenida Adrião Garcia, s/n, bairro Santa Etelvina Dias, das 8h às 14h. Serão disponibilizadas até 20 senhas por dia.
No dia 9, também haverá atendimento a pessoas privadas de liberdade, no período da tarde. A atividade será conduzida pelos defensores públicos Sayara Souza Bemerguy e Arthur Santana Silva.
Santa Isabel do Rio Negro – 9 a 13 de novembro
Os moradores poderão buscar orientação jurídica, acompanhamento processual, realização de acordos e ajuizamento de ações judiciais, principalmente nas áreas de Família e Registros Públicos.
A programação inclui ainda coleta gratuita de DNA e atendimento de outras demandas apresentadas pela população.
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Os serviços estarão disponíveis das 8h às 14h, no Posto de Atendimento Virtual (PAV) da Defensoria Pública, na Avenida Danilo Correa, s/n, Centro, ao lado da Prefeitura. A responsável será a defensora pública Daiane Ayumi Kassada.
Itapiranga – 16 a 19 de novembro
Em Itapiranga, a assistência jurídica abrangerá pedidos de pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, curatela e questões relacionadas ao direito do consumidor.
Também serão recebidas solicitações de segunda via de registros de nascimento, retificação e restauração de documentos, além de registros tardios de nascimento e óbito.
Os atendimentos acontecerão na Secretaria da Mulher, antigo SESI, localizada na Avenida Ademar Grana Viana, s/n, bairro Novo Horizonte.
Nos dias 16, 17 e 18, o atendimento será das 8h às 15h. No dia 19, das 8h às 14h. Serão distribuídas 25 fichas por dia, a partir das 8h.
A ação ficará sob responsabilidade da defensora pública Larice Bruce Pereira.
Boca do Acre – 16 a 19 de novembro
A programação começa no dia 16, com inspeção carcerária e atendimento a pessoas privadas de liberdade.
Nos dias 17, 18 e 19, a população poderá procurar os serviços da Defensoria nas áreas de Família, Previdenciária, Cível, Criminal, Infância e Juventude e Registros Públicos, entre outras.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, na Universidade do Estado do Amazonas (UEA), na Rua BL, nº 23, KM 7, bairro Platô do Piquiá.
Serão distribuídas 25 senhas por dia, com possibilidade de atendimentos extras conforme a urgência e a necessidade dos casos. Os responsáveis pela atividade serão os defensores públicos Evilásio Rodrigo Ferreira da Costa e Marlon Leite.
Atalaia do Norte – 17 a 19 de novembro
Em Atalaia do Norte, os moradores terão acesso a orientação e assistência jurídica nas áreas Cível, Criminal, de Família e Registros Públicos.
A ação será realizada no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), na Rua Raimundo Gimaque, s/n, Centro, ao lado da distribuidora de gás da Neivane.
O atendimento ocorrerá das 8h às 12h e das 13h às 16h, com distribuição de senhas por ordem de chegada. A atividade será conduzida pelos defensores públicos Renato Fernandes Neto e Andria Nascimento Cardoso.
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