A primeira-dama do Amazonas e presidente de honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), Thaisa Cidade, reforçou, nesta quarta-feira (22/7), o compromisso com a proteção de crianças e adolescentes durante a abertura do seminário “ECA 36 Anos: Vozes da Amazônia – Direitos que Transformam Vidas”. O evento é realizado na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), na zona centro-sul de Manaus.
Durante a programação, Thaisa Cidade destacou a importância do fortalecimento da rede de proteção e da atuação conjunta entre o poder público, instituições e sociedade civil para garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“Proteger nossas crianças e adolescentes é um compromisso permanente do Governo do Amazonas. No Fundo de Promoção Social, trabalhamos para fortalecer as instituições que acolhem, cuidam e transformam vidas, porque investir na infância é investir no futuro do nosso estado. Seguiremos ampliando parcerias e apoiando iniciativas que garantam mais dignidade, oportunidades e proteção para quem mais precisa”, afirmou.
À frente da Presidência de Honra do FPS, a primeira-dama acompanha ações voltadas ao fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuam no acolhimento, na proteção e no desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Por meio de editais de fomento e parcerias institucionais, o FPS apoia entidades que integram a rede de proteção e contribuem para ampliar o atendimento a crianças, adolescentes e suas famílias em diferentes regiões do Amazonas.
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“O governo segue vigilante e atuante na proteção de nossas crianças e jovens. O FPS trabalha as políticas públicas, por meio de parcerias e editais, para assegurar os direitos da infância e da adolescência, baseada na articulação entre poder público, instituições e sociedade civil, promovendo ações que ampliam o acesso a serviços essenciais e asseguram atendimento humanizado às crianças, adolescentes e suas famílias”, destacou Thaisa Cidade.
Fortalecimento da rede
O seminário é promovido pelo Fórum Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Amazonas (Fórum DCA/AM) e reúne representantes do poder público, organizações da sociedade civil, especialistas, pesquisadores, conselheiros de direitos e tutelares, estudantes e integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.
A programação discute os avanços e os desafios para a efetivação do ECA na região amazônica, com debates sobre o fortalecimento da rede de proteção, a participação de crianças e adolescentes na construção de políticas públicas e a garantia de direitos de populações indígenas, ribeirinhas e comunidades tradicionais.
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Entre os avanços destacados na área está a implantação do Centro Integrado de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CIACA), coordenado pela Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).
O espaço reúne, em um único ambiente, órgãos da Justiça, Segurança Pública, Saúde, Assistência Social, Educação e instituições parceiras, com o objetivo de oferecer atendimento integrado e humanizado a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A estrutura segue as diretrizes da Lei Federal nº 13.431/2017, que estabelece mecanismos para garantir a escuta protegida e evitar a revitimização.
Ao longo dos dois dias de programação, o seminário debate ainda os desafios para a efetivação do ECA na Amazônia e a construção de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes em diferentes contextos sociais e territoriais.
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