O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) definiu, nesta terça-feira (11), os três nomes que irão compor a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Foram escolhidos Grace Anny Fonseca Benayon Zamperlini, Marco Aurélio de Lima Choy e Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho.
Grace Anny recebeu 21 votos e ficou em primeiro lugar na votação. Marco Aurélio de Lima Choy teve 20 votos, enquanto Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho recebeu 18 votos.
A votação foi realizada pelos desembargadores de forma verbal e também por meio do sistema eletrônico do tribunal. O resultado foi divulgado durante a sessão do Pleno, que também foi transmitida pelo canal do TJAM no YouTube.
Os três nomes haviam sido selecionados anteriormente pela advocacia amazonense para integrar uma lista sêxtupla encaminhada ao Tribunal. A relação foi formada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM) em maio.
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A vaga em disputa foi aberta após a aposentadoria do desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, que deixou o cargo ao completar 75 anos, idade estabelecida como limite para o exercício da magistratura no país. Chalub havia ingressado no TJAM pelo Quinto Constitucional e permaneceu 21 anos no tribunal.
Escolha agora cabe ao governador
Após a votação, a lista tríplice foi encaminhada ao governador do Amazonas, que deverá escolher um dos três nomes para ocupar o cargo de desembargador.
Conforme a Lei Complementar nº 261/2023, o chefe do Executivo estadual tem cinco dias, a partir do recebimento da lista, para fazer a escolha e nomear o novo integrante da Corte.
Depois da nomeação, o escolhido será empossado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Votação do TJAM ocorreu no Dia do Advogado
A escolha da lista ocorreu em 11 de agosto, data em que são celebrados o Dia do Advogado e o Dia do Magistrado.
Durante a abertura da sessão, o desembargador João Simões, decano do TJAM e integrante da Corte pelo Quinto Constitucional da advocacia, fez uma saudação aos profissionais da área.
A última nomeação de um integrante da advocacia para o TJAM pelo Quinto Constitucional ocorreu em junho de 2018. Na ocasião, o escolhido foi o desembargador Délcio Santos. A lista tríplice daquele processo também contou com os advogados Jorge Henrique de Freitas Pinho e Silvio da Costa Bringel Batista.
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