A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) notificou o Consórcio Amazônia, responsável pela operação da Zona Azul Manaus, após constatar o descumprimento de determinações técnicas para melhoria da sinalização de vagas especiais destinadas a idosos e Pessoas com Deficiência (PcDs) no Centro da capital.
Segundo a agência, a concessionária já havia sido orientada em fevereiro a realizar serviços de adequação e instalação de placas de sinalização em vagas localizadas nas ruas José Clemente, Lobo D’Almada, Saldanha Marinho e na avenida 7 de Setembro. Na ocasião, foi concedido prazo de 15 dias úteis para a execução dos serviços.
No entanto, após o término do prazo, equipes da Diretoria Executiva de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo (Deer) retornaram aos locais e verificaram que as irregularidades permaneciam sem correção.
De acordo com a fiscalização, foram identificadas 12 vagas com numeração apagada e nove vagas especiais sem a devida sinalização vertical, comprometendo a identificação dos espaços reservados para idosos e PcDs.
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“Em razão da não observância dos prazos estabelecidos pela agência reguladora, a concessionária foi formalmente notificada e terá o prazo de cinco dias úteis para apresentar esclarecimentos e informações sobre o não atendimento das determinações técnicas emitidas pela Ageman”, afirmou o diretor-executivo de Regulação e Fiscalização do Serviço Público de Estacionamento Rotativo da Ageman, Charles Cândido.
A agência informou que continuará acompanhando o caso e poderá adotar medidas regulatórias para garantir o cumprimento das obrigações contratuais e a adequada prestação do serviço aos usuários.
Atualmente, o sistema de estacionamento rotativo Zona Azul conta com 5.363 vagas distribuídas entre o Centro de Manaus e o bairro Vieiralves.
A Ageman orienta que usuários que identificarem problemas relacionados ao serviço registrem reclamações junto à Ouvidoria do órgão pelos números de WhatsApp (92) 98842-2919 e (92) 98410-3247.
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