A Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) solicitou a retomada de uma área ocupada por 30 famílias da comunidade Cacaia, em Itacoatiara, município localizado a cerca de 270 quilômetros de Manaus. O terreno fica na rua Senador Álvaro Maia, onde os moradores construíram suas casas.
O pedido da associação levou a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) a realizar uma visita técnica à comunidade na segunda-feira (16). A ação foi conduzida pelo defensor público Miguel Martins, que conversou com os moradores e acompanhou as condições da área ocupada.
Durante a vistoria, a equipe identificou que as moradias estão concentradas em uma faixa de aproximadamente 50 metros, próxima ao campo de futebol da AABB e delimitada por um muro baixo.
Segundo a Defensoria, a ocupação não impede o acesso da associação ao restante do terreno nem compromete a retomada de suas atividades no local.
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O defensor público Miguel Martins informou que a área estaria sem manutenção desde 2018. Apesar disso, a titularidade da parte ocupada pelas famílias ainda precisa ser esclarecida.
A instituição também destacou que a discussão sobre a retomada do terreno deve levar em consideração a situação jurídica da propriedade, o direito à moradia, a dignidade humana e a função social da propriedade.
A Defensoria Pública informou que continuará acompanhando o caso e prestando assistência às 30 famílias durante as discussões sobre a permanência na área.
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