A campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou notificações extrajudiciais às companhias aéreas Gol, Latam e Azul para cobrar informações sobre voos domésticos cancelados, desviados ou alterados desde sábado (24).
A medida foi adotada após relatos nas redes sociais sobre cancelamentos de voos com destino ao Nordeste. As publicações levantaram questionamentos sobre possíveis impactos no deslocamento de eleitores para os locais de votação. Nas notificações, a campanha cita voos específicos, mas não acusa as empresas de tentar interferir nas eleições.
Os documentos pedem que as companhias evitem cancelar, remarcar ou alterar voos domésticos com chegada prevista até as 17h deste domingo, horário de encerramento da votação, exceto em situações justificadas, como questões de segurança.
A campanha também solicita que as empresas agilizem a reacomodação de passageiros quando houver cancelamentos ou outros imprevistos. Nesses casos, pede que os clientes recebam explicações por escrito sobre os motivos das alterações.
Outro pedido é a preservação de registros de manutenção, decisões operacionais e comunicações internas ou com passageiros relacionadas a voos domésticos entre os dias 23 e 25 de outubro.
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As listas solicitadas deverão informar os locais de origem e destino, os horários previstos inicialmente e os dados atualizados após as mudanças. A campanha também quer saber quantos passageiros foram afetados e quais foram os motivos de cada cancelamento, desvio ou alteração.
As notificações afirmam que, caso as solicitações não sejam atendidas, o caso poderá ser encaminhado à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), ao Ministério de Portos e Aeroportos, à Secretaria Nacional do Consumidor e ao Ministério Público Eleitoral.
O documento também prevê a possibilidade de medidas judiciais na Justiça Eleitoral e na Justiça Comum.
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