O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25) a prorrogação do horário de votação até as 19h, em todo o Brasil. A decisão foi tomada após denúncias de dificuldades no transporte público que poderiam prejudicar o deslocamento de eleitores até os locais de votação.
O pedido foi apresentado pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que disputa a reeleição. Inicialmente, a solicitação foi encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com relatos de problemas em municípios de diferentes estados. Posteriormente, a campanha recorreu ao STF para pedir a ampliação do horário em todo o país.
Na decisão, Zanin considerou a gravidade das ocorrências relatadas e determinou que o TSE adotasse as providências necessárias para estender o recebimento dos votos por mais duas horas. O encerramento estava previsto inicialmente para as 17h, no horário de Brasília.
Denúncias de problemas no transporte
Desde o início da manhã, eleitores relataram dificuldades para chegar aos locais de votação em diferentes cidades. Em Salvador, na Bahia, houve denúncias de redução na circulação de ônibus. Situações semelhantes também foram relatadas em Feira de Santana e Lauro de Freitas, na região metropolitana e no interior do estado.
Diante das ocorrências, a campanha de Lula solicitou a ampliação do horário de votação em municípios de dez estados. O pedido foi posteriormente ampliado para todo o território nacional.
A equipe do presidente também pediu a manutenção do transporte público gratuito, com a frota integral, por pelo menos duas horas após o encerramento da votação, para facilitar o deslocamento dos eleitores.
Justiça Eleitoral apura ocorrências na Bahia
Antes da decisão do STF, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informações sobre as medidas adotadas diante das reclamações envolvendo o transporte público.
O ministro também destacou que os eleitores que estivessem nos locais de votação às 17h deveriam receber senhas para garantir o direito ao voto.
Em Salvador, o presidente do TRE-BA, Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza, após relatos de que cerca de 75 ônibus teriam sido impedidos de sair das garagens. Segundo as informações apresentadas no caso, os veículos tinham adesivos com o número de urna de Lula.
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A decisão também determinou o restabelecimento imediato do transporte coletivo na capital baiana, com multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. O caso foi encaminhado à Polícia Federal para investigação de possíveis crimes eleitorais.
Em nota, a Secretaria Municipal de Mobilidade de Salvador informou que determinou a liberação de todos os ônibus, com a frota máxima, inclusive os veículos com adesivos considerados propaganda irregular. Segundo a pasta, a operação estava sendo normalizada após diálogo com representantes sindicais.
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