Moradores de São Gabriel da Cachoeira, no interior do Amazonas, poderão acessar gratuitamente serviços jurídicos da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) entre segunda-feira (23/11) e quarta-feira (25/11). Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, na Escola Municipal Dom Miguel Alagna, localizada na rua Projetada D10, s/nº, bairro Novo Horizonte. A iniciativa faz parte do projeto Defensoria Itinerante, que leva assistência jurídica a municípios do interior do estado.
Durante os três dias, a população poderá buscar atendimento para questões relacionadas a pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda de filhos e curatela. Também serão oferecidos serviços de retificação e restauração de certidões de nascimento, além de solicitação de segunda via do documento e outras demandas nas áreas de Família e Registros Públicos.
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O atendimento será realizado por ordem de chegada, mediante distribuição de senhas. Os interessados devem apresentar os documentos necessários para cada tipo de serviço, conforme as orientações disponíveis no site da Defensoria Pública do Amazonas [DISPONÍVEL CLICANDO AQUI].
Localizado a 852 quilômetros de Manaus, São Gabriel da Cachoeira possui uma população de 51.795 habitantes, conforme o Censo de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dos quais 48.256 são indígenas. O município reúne mais de 23 etnias, entre elas Tukano, Baniwa, Yanomami e Baré, e apresenta desafios de deslocamento que dificultam o acesso da população a serviços jurídicos.
“Levar a Defensoria Itinerante a São Gabriel da Cachoeira é reafirmar um compromisso essencial da instituição: garantir que o acesso à Justiça não seja limitado pela distância. Estamos falando de um dos municípios mais distantes da capital e de difícil acesso, com uma população majoritariamente indígena, que historicamente enfrenta grandes barreiras para buscar a garantia de seus direitos. É justamente para superar essas dificuldades que existe a Defensoria Pública Itinerante”, destacou o defensor público e coordenador do projeto, Danilo Germano.
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