Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa neste domingo (16)

As Eleições 2026 no Brasil ganha as ruas e as redes sociais a partir deste domingo (16/08). Com o início oficial da propaganda eleitoral, candidatos, partidos, federações e coligações passam a poder pedir votos e realizar uma série de atividades de campanha previstas nas regras da Justiça Eleitoral.

A data também muda as regras para a propaganda na internet. A partir deste domingo, conteúdos eleitorais poderão ser divulgados nas redes sociais e outras plataformas, inclusive com circulação paga ou impulsionamento, dentro das condições estabelecidas pela legislação eleitoral. O período para esse tipo de propaganda vai até 1º de outubro.

Outra mudança envolve as transmissões ao vivo feitas por candidatos. A partir do início da campanha, lives destinadas à promoção pessoal ou à divulgação de atos relacionados ao exercício de mandato, mesmo sem referência direta às eleições, passam a ser consideradas promoção de candidatura e ato público de campanha eleitoral.

LEIA TAMBÉM: Lista dos ‘ficha-suja’ do TCU tem 205 nomes do Amazonas

Enquetes eleitorais ficam proibidas

O domingo também marca o fim das enquetes relacionadas ao processo eleitoral. A partir de 16 de agosto, esse tipo de levantamento não poderá ser realizado, e a Justiça Eleitoral poderá exercer o poder de polícia contra sua divulgação.

A proibição das enquetes não deve ser confundida com as pesquisas eleitorais, que possuem regras próprias para registro e divulgação.

Comícios, alto-falantes e atos nas ruas nas eleições 2026

A propaganda também poderá ocupar as ruas. Entre 16 de agosto e 3 de outubro, será permitido o funcionamento de alto-falantes e amplificadores de som das 8h às 22h.

Os equipamentos deverão respeitar distância mínima de 200 metros de determinados locais, entre eles sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis, hospitais e casas de saúde. A restrição também alcança escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros enquanto estiverem em funcionamento.

Os comícios e o uso de equipamentos de sonorização fixa poderão ocorrer entre 16 de agosto e 1º de outubro, das 8h à meia-noite. No comício de encerramento da campanha, o horário poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Caminhadas, carreatas, passeatas e distribuição de material gráfico poderão ocorrer até as 22h de 3 de outubro, véspera do primeiro turno das eleições 2026.

Propaganda em jornais

A propaganda eleitoral paga também passa a ser permitida na imprensa escrita a partir deste domingo e poderá ser veiculada até 2 de outubro. A regra alcança ainda a reprodução na internet do conteúdo publicado na edição impressa.

Nas Eleições 2026, cada candidato poderá publicar até dez anúncios por veículo, em datas diferentes. O tamanho máximo permitido por edição é de um oitavo de página de jornal padrão e de um quarto de página de revista ou tabloide.

O post Eleições 2026: propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa neste domingo (16) apareceu primeiro em Segundo a Segundo.

Leave a Comment

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Scroll to Top