Indígenas denunciam cobrança de taxas para sacar dinheiro no Bradesco Expresso em São Paulo de Olivença

Indígenas da etnia Ticuna denunciam cobranças de taxas para realizar saques no correspondente bancário Bradesco Expresso, localizado na Vila Santa Rita do Weill, em São Paulo de Olivença, no interior do Amazonas. O caso é investigado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que apura possíveis irregularidades no atendimento aos moradores da região.

As principais denúncias envolvem moradores da Aldeia Magüta/Campo Alegre, localizada na Terra Indígena Évare I. Segundo os relatos encaminhados ao Ministério Público, clientes estariam sendo obrigados a pagar valores adicionais para retirar dinheiro, além de realizar compras no estabelecimento como condição para receber os saques.

Também há relatos de que algumas pessoas teriam recebido apenas parte do valor solicitado.

A denúncia foi apresentada pela primeira cacica da comunidade, Luciana Costodio Marques, durante uma visita institucional realizada em julho de 2026. O caso chegou ao MPAM após o encaminhamento de documentos pelo Ministério Público Federal (MPF).

O procedimento foi instaurado pelo Ministério Público estadual e publicado no Diário Oficial Eletrônico do órgão. Para o promotor de Justiça João Ricardo Fonseca e Lima Tisse Garcia, as práticas relatadas podem violar o Código de Defesa do Consumidor, que proíbe, entre outras condutas, a venda casada e a cobrança de vantagens excessivas.

Caso sejam confirmadas, as irregularidades também poderão ser analisadas sob a possibilidade de enquadramento em crimes contra a economia popular, estelionato ou apropriação indébita.

Como parte da investigação, o MPAM solicitou à 52ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) a abertura de inquérito policial no prazo de 30 dias. A Polícia Civil deverá identificar os responsáveis pelo correspondente bancário, ouvir a cacica e colher depoimentos dos consumidores que relataram prejuízos.

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Os depoimentos na comunidade deverão contar com acompanhamento de intérprete da língua Ticuna, para garantir a comunicação com os moradores.

O Banco Bradesco S.A. também foi notificado e deverá apresentar, em até 30 dias, informações sobre o contrato com o correspondente bancário, relatórios de reclamações e medidas previstas para ressarcir possíveis valores cobrados indevidamente.

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional do Alto Solimões, deverá verificar a existência de outras denúncias na Terra Indígena Évare I e disponibilizar apoio de servidor ou intérprete durante os depoimentos.

A investigação busca esclarecer as cobranças relatadas, identificar os possíveis responsáveis e verificar a extensão dos prejuízos apontados pelos moradores.

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