A Justiça do Trabalho terá atendimento em 11 municípios do Amazonas ao longo de setembro. A programação faz parte da Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), que leva serviços trabalhistas a localidades onde não há Varas do Trabalho.
Os atendimentos permitem que trabalhadores e empregadores tirem dúvidas sobre direitos trabalhistas, consultem informações sobre processos e apresentem reclamações à Justiça do Trabalho. Também será possível fazer a chamada atermação, procedimento que permite iniciar uma ação trabalhista sem a necessidade de contratar advogado.
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No Amazonas, as atividades serão realizadas em fóruns de Justiça e, em Boa Vista do Ramos, no Cartório Eleitoral. O atendimento ocorre conforme o calendário de cada município e poderá incluir audiências, além da orientação e do recebimento de reclamações.
A programação começa em 1º de setembro, em Boa Vista do Ramos, e segue até 30 de setembro, com atendimento também em Novo Airão nos dias 30 de setembro e 1º de outubro.
Confira as datas da Justiça Itinerante no Amazonas
- Boa Vista do Ramos: 1º de setembro, no Cartório Eleitoral. Atendimento pela Vara do Trabalho de Parintins.
- Codajás: 9 e 10 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Coari.
- Autazes: 9 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Manacapuru.
- Urucurituba: 15 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Itacoatiara.
- Careiro Castanho: 16 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Manacapuru.
- Santa Isabel do Rio Negro: de 14 a 18 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Presidente Figueiredo.
- Careiro da Várzea: 18 e 19 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Manacapuru.
- Maués: de 21 a 24 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Parintins.
- Manicoré: 22 e 23 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Humaitá.
- Apuí: 29 e 30 de setembro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Humaitá.
- Novo Airão: 30 de setembro e 1º de outubro, no Fórum de Justiça. Atendimento pela Vara do Trabalho de Manacapuru.
Documentos necessários
O atendimento será realizado das 7h30 às 14h30, sem necessidade de agendamento prévio. Para ser atendido, é preciso apresentar CPF, documento de identidade (RG), Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e o Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), que pode ser substituído pelo número do PIS.
Quem já tiver advogado poderá comparecer acompanhado do profissional. Para ingressar com uma reclamação trabalhista por meio da atermação, no entanto, não é obrigatório estar acompanhado de advogado.
Além dos municípios amazonenses, a Justiça Itinerante do TRT-11 também terá atendimento em duas localidades de Roraima durante o período: Amajari, em 1º de setembro, e Uiramutã, de 31 de agosto a 4 de setembro.
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