A Justiça Eleitoral do Amazonas negou o pedido de transporte fluvial gratuito para eleitores indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari, no extremo oeste do estado, para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). A decisão também rejeitou a solicitação de fornecimento de água potável e alimentação durante os deslocamentos.
O pedido foi apresentado pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que solicitou a organização de embarcações para levar os eleitores aos locais de votação e garantir o retorno às comunidades.
Decisão da Justiça
Na decisão publicada nesta terça-feira (20), a juíza Dálethe Borges Messias, da 42ª Zona Eleitoral, em Atalaia do Norte, apontou a falta de recursos orçamentários específicos, o encerramento dos prazos legais e as dificuldades de deslocamento pelos rios da região.
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Os trajetos fluviais entre as comunidades e os locais de votação variam de 321 a 895 quilômetros. Segundo informações apresentadas à Justiça, algumas viagens podem durar de três a cinco dias, ou mais, devido às distâncias e às condições de navegação, agravadas pela redução do nível dos rios e pela formação de bancos de areia.
A magistrada considerou que o tempo restante até a votação seria insuficiente para organizar o transporte de ida e volta, realizar os procedimentos administrativos e providenciar combustível e vistorias nas embarcações.
O ofício da Univaja foi datado de 9 de outubro, mas o cartório eleitoral registrou ciência do pedido no dia 13, quando faltavam 12 dias para o pleito. A decisão também mencionou a ausência de informações sobre a quantidade de eleitores por aldeia e a identificação das respectivas seções eleitorais.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados em julho de 2026, mostram que o Amazonas passou de 37.359 eleitores indígenas autodeclarados em 2024 para 73.580 em 2026, um aumento de 36.221 pessoas.
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