Dados do IBGE mostram diferenças na ocupação, renda, educação e acesso a políticas públicas para pessoas com deficiência no Amazonas. O levantamento, baseado principalmente no Censo Demográfico 2022, aponta que o estado tinha cerca de 268 mil pessoas com deficiência com 2 anos ou mais, o equivalente a 7% da população nessa faixa etária.
Entre as pessoas com 14 anos ou mais, 250 mil tinham alguma deficiência. Desse total, 89 mil estavam ocupadas em 2022 e 41 mil contribuíam para a Previdência Social. O nível de ocupação era de 35,8%, enquanto entre as pessoas sem deficiência o índice chegava a 47,5%.
A diferença também aparecia entre os trabalhadores ocupados. Entre as pessoas com deficiência que estavam trabalhando, 46,2% contribuíam para a Previdência. No grupo sem deficiência, a proporção era de 51,2%.
No Brasil, o nível de ocupação das pessoas com deficiência era de 29%, diante de 55,8% entre as pessoas sem deficiência. A parcela de trabalhadores que contribuíam para a Previdência era de 57,9% e 67,7%, respectivamente.
Renda das famílias tem maior participação de outras fontes
As diferenças também aparecem na composição da renda dos domicílios. Dos 1,082 milhão de domicílios existentes no Amazonas, cerca de 201 mil tinham pelo menos um morador com deficiência.
Nesses domicílios, o rendimento médio total era de R$ 3.341. Entre os domicílios sem moradores com deficiência, a média chegava a R$ 3.605.
A principal diferença estava na origem dos recursos. Nos domicílios com pessoas com deficiência, 65,2% da renda vinha do trabalho, enquanto 34,8% era proveniente de outras fontes. Nos domicílios sem pessoas com deficiência, o trabalho representava 79,4% da renda e outras fontes correspondiam a 20,6%.
No rendimento domiciliar per capita, os valores médios eram próximos. Entre as pessoas com deficiência, a média era de R$ 990, enquanto entre aquelas sem deficiência chegava a R$ 992.
Entre as pessoas com deficiência, porém, havia diferenças de acordo com cor ou raça. O rendimento domiciliar per capita médio era de R$ 1.256 entre as pessoas brancas, R$ 895 entre as pretas e R$ 946 entre as pardas. Considerando pretos e pardos juntos, a média era de R$ 906.
Número de pessoas com deficiência aumenta entre os mais velhos
O Censo 2022 identificou aproximadamente 268 mil pessoas com deficiência no Amazonas com 2 anos ou mais. Do total, 144 mil eram mulheres e 124 mil, homens.
Por cor ou raça, o levantamento registrou cerca de 181 mil pessoas pardas, 53 mil brancas, 19 mil pretas e 14 mil indígenas com deficiência.
A proporção de pessoas com deficiência aumentava conforme a idade. Entre crianças de 2 a 9 anos, o índice era de 1,7%. Na faixa de 10 a 17 anos, chegava a 3,1%; entre 18 e 29 anos, 3,7%; e entre 30 e 39 anos, 4,3%.
A partir dos 40 anos, a proporção era maior. Entre pessoas de 40 a 59 anos, 11,2% tinham deficiência. Na população com 60 anos ou mais, o percentual chegava a 24,6%.
Menos da metade das escolas tinha recursos de acessibilidade
Na educação básica, o Amazonas tinha 5.562 escolas em 2025. Desse total, 41,7% possuíam pelo menos um recurso de acessibilidade e 23,9% tinham banheiro acessível.
Os percentuais eram maiores no conjunto do país: 78,5% das escolas brasileiras tinham pelo menos um recurso de acessibilidade e 57% contavam com banheiro acessível.
No Amazonas, a diferença também era registrada entre as redes pública e privada. Das 5.158 escolas públicas, 37,5% tinham algum recurso de acessibilidade e 19,9% possuíam banheiro acessível.
Entre as 404 escolas privadas, os percentuais eram de 95,3% e 75,5%, respectivamente.
Em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), 16,1% das escolas amazonenses tinham sala de recursos multifuncionais. Já 12,5% contavam com profissionais de apoio para estudantes com deficiência.
Na rede pública, os índices eram de 15,6% para salas de recursos e 13,4% para profissionais de apoio. Na rede privada, eram de 22,3% e 2,2%.
No ensino superior, o Amazonas tinha 5.150 docentes em exercício em 2024. Apenas 10 eram pessoas com deficiência. Em todo o Brasil, eram 958 docentes com deficiência entre 340.817 professores em atividade.
Maioria dos municípios declarou ter políticas para pessoas com deficiência
Informações da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic), referentes a 2023, mostram que 44 dos 62 municípios do Amazonas declararam possuir alguma política ou programa de promoção dos direitos das pessoas com deficiência.
Entre as iniciativas informadas, 40 municípios tinham ações voltadas à inclusão no ambiente escolar. Outros 30 relataram medidas para melhorar a acessibilidade em espaços públicos e oito informaram ações relacionadas à geração de trabalho e renda ou à inclusão no mercado de trabalho.
Também foram identificados oito municípios com iniciativas para melhorar ou garantir a acessibilidade no transporte público.
Apesar do número de municípios com políticas, apenas dois declararam possuir, ao mesmo tempo, um Fundo Municipal para os Direitos da Pessoa com Deficiência e uma gestão responsável por desenvolver políticas ou programas para essa população. Esses dois municípios concentravam aproximadamente 152 mil pessoas com deficiência, 56,8% do total registrado no estado.
Poucos municípios tinham legislação específica sobre acessibilidade
Em 2023, seis municípios amazonenses informaram possuir legislação específica para adaptar espaços públicos e facilitar o acesso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Neles viviam cerca de 173 mil pessoas com deficiência, o equivalente a 64,6% do total estadual.
Já três municípios declararam ter legislação específica para garantir passe livre municipal às pessoas com deficiência no transporte coletivo. Essas cidades reuniam aproximadamente 160 mil pessoas com deficiência, ou 59,7% do total do estado.
Entre as pessoas que tinham alguma dificuldade, muita dificuldade ou não conseguiam caminhar ou subir degraus, 62,1% viviam em municípios com legislação para adaptação de espaços públicos. Em relação ao passe livre, o percentual era de 56,9%.
Nove municípios tinham conselho voltado às pessoas com deficiência
Dos 62 municípios do Amazonas, nove possuíam Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em 2023. Desse total, sete estavam ativos.
Em 2019, também havia nove municípios com conselho, mas todos estavam em funcionamento naquele ano.
A pesquisa também verificou as condições de acessibilidade nas sedes das administrações municipais. Em 2023, 50 municípios informaram possuir pelo menos um equipamento para facilitar o acesso de pessoas com deficiência.
Entre os recursos identificados, 43 municípios tinham rampas de acesso, 23 possuíam sanitários acessíveis e 11 contavam com funcionários capacitados para atender pessoas com deficiência. O levantamento registrou ainda oito municípios com pessoal preparado para atendimento em Libras.
Os dados fazem parte da segunda edição do estudo “Pessoas com Deficiência e as Desigualdades Sociais no Brasil”, elaborado pelo IBGE. O trabalho reúne informações do Censo Demográfico 2022 e de outras bases, como a Pesquisa de Informações Básicas Municipais, o Censo Escolar e o Censo da Educação Superior.
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