Os aeroportos de Parintins, Barcelos e Itacoatiara, no Amazonas, ficaram de fora de um programa federal que previa a possibilidade de concessão dos terminais à iniciativa privada. A mudança foi oficializada pelo governo federal em uma nova resolução publicada em agosto de 2026.
A decisão está na Resolução nº 370 do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI), assinada em 20 de agosto. Além dos três aeroportos amazonenses, outros três terminais que faziam parte da relação anterior também foram retirados.
Os aeroportos do Amazonas haviam sido incluídos no planejamento federal em fevereiro deste ano. Na ocasião, uma resolução qualificou 19 aeroportos para participar de estudos e procedimentos relacionados à desestatização.
Com a publicação da nova norma, os trechos que tratavam especificamente de Parintins, Barcelos e Itacoatiara foram revogados. A resolução não apresenta uma justificativa para a retirada dos três aeroportos do programa.
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Como funcionaria a concessão
A proposta definida anteriormente previa que os aeroportos poderiam ser concedidos individualmente à iniciativa privada. O processo seria realizado por meio de uma disputa simplificada, conforme as regras estabelecidas pelo governo federal.
Os terminais estavam incluídos no Programa AmpliAR, criado para promover investimentos na infraestrutura de aeroportos regionais e ampliar a capacidade desses equipamentos.
Pelo modelo previsto na resolução de fevereiro, caso não fossem apresentadas propostas consideradas válidas durante o processo competitivo, o governo poderia utilizar outras modalidades para definir a administração dos aeroportos.
Entre as alternativas previstas estavam a oferta permanente e a alocação direta, conforme os procedimentos estabelecidos pelo Ministério de Portos e Aeroportos.
Com a nova resolução, os aeroportos de Parintins, Barcelos e Itacoatiara deixam de fazer parte da lista de empreendimentos qualificados para esse processo de concessão.
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