O líder do PT na Câmara dos Deputados, Pedro Uczai (SC), acionou a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) para solicitar medidas de comunicação aos eleitores que tiveram os locais de votação alterados para o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25). Segundo levantamento apresentado pelo parlamentar com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mudanças podem envolver cerca de 1,8 milhão de eleitores em 664 municípios.
Na representação, Uczai pede que os eleitores sejam informados individualmente sobre os novos endereços por meio de SMS, WhatsApp, e-mail ou aplicativo e-Título. O deputado também solicita a divulgação das alterações em emissoras de rádio e televisão, a instalação de avisos nos antigos locais de votação e a oferta de transporte gratuito para pessoas que precisem percorrer distâncias maiores.
Um levantamento consultado pelo parlamentar em 17 de outubro identificou 4.864 seções eleitorais em 23 unidades da Federação. No entanto, nem todas as alterações ocorreram entre o primeiro e o segundo turno. Dados divulgados pela Folha de S.Paulo no domingo (18) apontaram 1.397 seções e 402.599 eleitores afetados por mudanças específicas realizadas desde o primeiro turno.
Entre os estados com maior número de seções na relação apresentada por Uczai estão o Pará, com 839, o Rio Grande do Norte, com 369, Minas Gerais, com 323, São Paulo, com 315, e o Ceará, com 299.
LEIA TAMBÉM: Justiça reconhece vínculo de motoristas e Uber terá de pagar hora extra
A representação também solicita esclarecimentos sobre divergências entre os dados nacionais e as informações divulgadas por tribunais regionais eleitorais. Em Pernambuco, por exemplo, o TRE informou que seis seções teriam mudanças entre os turnos, enquanto a lista utilizada pelo deputado aponta 144. Em Alagoas, o tribunal comunicou que os locais seriam mantidos, mas a relação nacional registra 59 seções.
O documento ainda menciona o Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro, onde parte dos eleitores precisou votar fora das comunidades, em locais que ficam a até sete quilômetros dos endereços originais. Na 161ª Zona Eleitoral, que reúne seções da região, a abstenção no primeiro turno foi de 28,46%, acima dos 24,62% registrados em 2022 e da média nacional de 21,08% neste ano.
O deputado pediu que a Justiça Eleitoral investigue se as mudanças de endereço tiveram influência no índice de abstenção. Até o momento, não há comprovação de que as transferências tenham provocado o aumento das ausências.
A solicitação à PGE inclui o pedido para que o TSE divulgue, em até 48 horas, os endereços antigos e novos das seções eleitorais. A representação cita como exemplo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, que enviou avisos por WhatsApp a 81.511 eleitores antes do primeiro turno.
As mudanças de locais de votação podem ocorrer por motivos de segurança, acessibilidade ou problemas estruturais. O pedido apresentado pelo PT busca ampliar a divulgação das informações para que os eleitores saibam onde votar no segundo turno.
O post PT aciona PGE após mudanças em locais de votação para o 2º turno apareceu primeiro em Segundo a Segundo.