A Receita Federal abriu as consultas para o lote de restituição da malha fina referente ao mês de setembro. A liberação contempla cerca de 412 mil contribuintes que corrigiram erros em suas declarações ou que possuíam valores residuais de anos anteriores. Ao todo, o órgão vai pagar R$ 1,26 bilhão no final do mês.
Para conferir se o seu nome está na lista de pagamentos, o procedimento é feito de forma digital, diretamente nos canais do Fisco.
Como fazer a consulta
A verificação está disponível na página oficial da Receita Federal na internet. Basta acessar o portal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar a opção “Consultar a Restituição”. A checagem também pode ser feita pelo aplicativo da Receita para celulares e tablets.
Caso o valor não tenha sido liberado, o contribuinte deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração. Se houver alguma pendência apontada pelo sistema, é possível enviar uma declaração retificadora para entrar nos próximos lotes.
Quem recebe neste lote da malha fina
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Do montante total de R$ 1,26 bilhão, R$ 466,68 milhões serão destinados a pessoas com prioridade legal. A divisão dos 412.186 contemplados contempla os seguintes perfis:
- 281.609 pessoas que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optaram por receber a restituição via Pix;
- 59.722 idosos entre 60 e 79 anos (prioridade legal);
- 34.565 contribuintes sem prioridade legal;
- 19.699 professores cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);
- 9.250 idosos acima de 80 anos (prioridade legal);
- 7.341 pessoas com deficiência física, mental ou doença grave (prioridade legal).
Data de pagamento e regras de resgate
O crédito será depositado no dia 30 de setembro, diretamente na conta bancária ou chave Pix (tipo CPF) informada no momento do envio da declaração.
Se houver algum problema no depósito — como uma conta bancária desativada —, o valor ficará retido para resgate no Banco do Brasil pelo prazo de até um ano. Nesses casos, o cidadão pode solicitar o reagendamento do pagamento pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco:
- 4004-0001 (capitais)
- 0800-729-0001 (demais localidades)
- 0800-729-0088 (exclusivo para deficientes auditivos)
Se o prazo de um ano passar sem que o valor seja resgatado no banco, a solicitação do dinheiro deverá ser feita por meio do portal e-CAC, acessando a opção “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária” no menu “Declarações e Demonstrativos”.
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