A Defesa Civil Nacional autorizou, na segunda-feira (19), o repasse de R$ 3,5 milhões para quatro municípios do Amazonas atingidos pelos incêndios florestais e pela estiagem. Com a nova liberação, o total de recursos aprovados para o estado chega a R$ 21,1 milhões, distribuídos em nove planos de trabalho.
Os valores foram oficializados por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União (DOU). No sábado (17), outros R$ 14,3 milhões já haviam sido encaminhados para ações de resposta aos desastres. Ao todo, 46 municípios amazonenses têm reconhecimento federal de situação de emergência.
Nesta nova etapa, os recursos foram divididos entre as seguintes cidades:
- Benjamin Constant: R$ 1.426.755,00
- Rio Preto da Eva: R$ 941.750,00
- Nhamundá: R$ 933.750,00
- Amaturá: R$ 288.675,00
Equipe federal acompanha ações no estado
Técnicos da Defesa Civil Nacional estão no Amazonas desde 11 de outubro, em uma missão prevista para terminar na sexta-feira (23). No domingo (18), a equipe participou de agendas na Base Aérea de Manaus e no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
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Durante os encontros, foram anunciadas medidas para ampliar a estrutura de combate aos incêndios florestais. A frota aérea passará de 11 para 16 aeronaves, com a inclusão de mais uma aeronave KC-390. O reforço também prevê dois navios, quatro helicópteros, a ampliação das equipes de brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a atuação das polícias Federal e Rodoviária Federal.
O Ministério da Defesa também anunciou a abertura do Centro de Operações Conjuntas (COC), que integra as ações de resposta à emergência.
Em reunião técnica na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), os representantes acompanharam a atualização do cenário operacional e as medidas adotadas pelas instituições envolvidas no enfrentamento da estiagem e dos incêndios.
Segundo Waldez Góes, as ações de preparação para o período seco já vinham sendo realizadas antes do agravamento da situação. O ministro mencionou iniciativas voltadas aos impactos do El Niño e das mudanças climáticas, além de oficinas de preparação promovidas no Amazonas.
Como os municípios podem solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) para ações de defesa civil.
O pedido deve ser feito pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), por meio do envio de um plano de trabalho com as metas e os valores necessários. A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as informações e, após a aprovação, o repasse é formalizado por portaria publicada no Diário Oficial da União.
A Defesa Civil Nacional também disponibiliza cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD e na execução de atividades de proteção e defesa civil.
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