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A 1ª Vara da Comarca de Manacapuru, com competência criminal e de execução penal, divulgou Edital de Chamamento para credenciamento de advogados dativos para atuarem em defesa de partes beneficiadas pela concessão de justiça gratuita. Os advogados dativos serão chamados para atuar em caso de impossibilidade de comparecimento ou atuação do defensor público e em … Ler mais
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), divulgou nesta segunda (05/08), no Diário da Justiça Eletrônico, o edital do I Processo Seletivo para a Função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais, com 23 vagas, das quais 11 para ampla concorrência, 5 para negros, 5 para pessoas com deficiência e 2 para hipossuficientes. Também … Ler mais
Os desembargadores João de Jesus Abdala Simões e Airton LuÃs Corrêa Gentil tomaram posse, na manhã desta segunda-feira (13), como novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM). A solenidade de posse aconteceu no auditório do Centro Administrativo José de Jesus F. Lopes, prédio anexo à Sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), … Ler mais