Um acordo de cooperação técnica e um convênio na área florestal foi assinado pelo O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), nesta sexta-feira (03/05), com o Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Os atos visam a elaboração de projetos de concessão de unidades de conservação de uso sustentável que incluam restauração e manejo ambiental como atividade econômica.
A solenidade contou com a presença da ministra Marina Silva (MMA), do diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, do diretor do Serviço Florestal Brasileiro, GaroBatmanian, e do representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento no Brasil, Morgan Doyle.
No acordo de cooperação com o SFB, o BNDES apoiará os projetos de concessão da Floresta Nacional de Bom Futuro (em Rondônia), com 17 mil hectares em desmatamento acumulado, e da Gleba João Bento (Rondônia e Amazonas), com 55.872 hectares em desmatamento acumulado. Será o primeiro projeto de concessão para restauração de área degradada com a obtenção de receitas a partir da venda do crédito de carbono ou dos produtos florestais gerados a partir do reflorestamento.
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Por esse acordo, o BNDES também apoiará os projetos de concessão de florestas em estados. O Banco já tem parceria com estado do Amapá e vai celebrar novas parcerias com Amazonas e Pará, para a concessão de florestas. A instituição já dispõe de R$ 3,5 milhões para realizar ações de apoio a estados em concessões, conforme autoriza portaria do Ministério da Fazenda.
Segundo o diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do Banco, Nelson Barbosa, o BNDES vai arcar com 100% dos estudos para as florestas na Amazônia, com investimentos de até R$ 30 milhões de reais, para atrair mais projetos estaduais.
“Vamos disponibilizar para o governo e para as populações das áreas, qual o resultado dos estudos, quais são os investimentos, qual a receita, quantos empregos serão gerados e qual é a rentabilidade e a atratividade para quem vai investir”, explicou. E acrescentou o potencial de receita com a geração de crédito de carbono. “Crédito de carbono, que tem um preço internacional que só tende a crescer, tende a ser a principal receita no futuro.”
O Serviço Florestal Brasileiro pretende conceder mais de 2,9 milhões de hectares até 2026, tendo em vista, afirmou o diretor-geral da instituição, Garo Batmanian: “O interesse do setor privado de investir na restauração ecológica, restauração produtiva para recompor florestas, podendo vender crédito carbono e outros ativos.”
Atualmente, BNDES já tem, em andamento com o SFB, estudos que totalizam cerca de 9 milhões de hectares na Amazônia. Em 2024, quatro áreas já serão objeto de consulta pública e lançamento de edital para concessão: Floresta Nacional do Bom Futuro (RO), Gleba Castanho (AM), Floresta Nacional do Iquiri (AM) e Floresta Nacional do Jatuarana (AM).
O SFB e o BNDES, segundo os termos do acordo, farão intercâmbio de experiências e trocas de informações, tecnologias, estudos e materiais técnicos. Além disso, compartilharão boas práticas em gestão de processos internos, estratégia operacional, padrões de análise de viabilidade técnica e jurídica de projetos, e capacitação técnica. Segundo o diretor do SFB, o Serviço Forestal e o BNDES vão trabalhar em parceria para viabilizar concessões, tanto florestais quanto concessões para a restauração. “Quem sabe fazer modelagem econômica para fazer o negócio ficar de pé é o BNDES”, disse.
“Quando a gente dá o uso correto para a floresta, para a biodiversidade, para o uso da terra, para os nossos sistemas de produção, nós estamos tentando reverter o que leva à mudança do clima. E, com certeza, fazer restauração significa a gente dar uma dupla ou uma tripla contribuição. É a contribuição que nós vamos sequestrar carbono, é a contribuição porque nós vamos estabelecer formas inovadoras de manejo, é a contribuição que a gente vai gerar emprego e renda”, disse a ministra Marina Silva.
Regeneração de florestas públicas na Amazônia
O convênio entre BNDES e BID tem como objetivo apoiar a estruturação de projetos de parcerias em serviços de reflorestamento e gestão sustentável de florestas públicas na Amazônia brasileira. O BID destinará US$ 800 mil em recursos não reembolsáveis do Fundo Verde para o Clima, fundo internacional administrado pela instituição.
Esta é a segunda parte dos recursos oriundos da parceria entre as duas instituições com essa finalidade. Em janeiro deste ano, BID e BNDES assinaram acordo no valor de US$ 1 milhão para a estruturação de projetos em unidades de conservação na Amazônia, como a Floresta Nacional do Jamanxin (PA) e a Floresta Nacional de Anauá (RR), além do Parque Nacional de Anavilhanas e do Parque Nacional do Jaú, ambos no Amazonas.
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