Os beneficiários do Programa Bolsa Família vítimas de golpes que resultaram na retirada indevida do dinheiro de suas contas têm três alternativas para contestar a transferência. A medida precisa ser feita junto à Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do benefício.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) publicou, nesta semana, o Informe nº 53, com as orientações sobre as formas de contestação.
Segundo orientação do MDS, as vítimas de golpe podem:
1) Ir presencialmente a uma agência da Caixa, com o CPF e um documento de identificação do beneficiário;
2) Acessar o aplicativo Caixa TEM, seguindo os seguintes passos: clique no ícone ajustes; minha conta; contestar transação; clique no valor a ser contestado; responda às perguntas de segurança. Ao final apresentará a mensagem: “Contestação solicitada com sucesso.” O prazo de análise dessa contestação é de até 10 dias úteis;
3) Pelo SAC Caixa, telefone 0800 726 0101, opção 6. Nesta opção, o beneficiário deverá informar ao atendente seu CPF e número da conta, a data e valor da transação que não reconhece e deseja contestar. O atendente realizará perguntas de segurança ao beneficiário e, então, registrará a transação.
É recomendando às famílias que são possíveis vítimas da invasão de celulares que também registrem um boletim de ocorrência. O registro pode ser feito presencialmente na delegacia mais próxima ou online.
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A comunicação com as famílias é feita por meio de mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Programa Bolsa Família.
No caso de estratégias adicionais, por meio de SMS ou mensagens de WhatsApp, o MDS informa antecipadamente aos estados e municípios sobre o tema nos canais oficiais. O Programa Bolsa Família também não realiza ligações telefônicas de qualquer tipo.
No caso de dúvidas, os beneficiários do Bolsa Família podem procurar a Central de Relacionamento do MDS, o Disque Social, pelo número 121.
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