A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai realizar, de 10 a 14 de junho, um mutirão de atendimentos no município de Coari (a 363 quilômetros de Manaus). A ação, focada em garantir acesso à Justiça e à seguridade social aos cidadãos que buscam os benefícios previdenciários ou que tiveram as suas pretensões negadas anteriormente por algum motivo, acontecerá na sede da Universidade Aberta do Brasil.
De acordo com o defensor público Ênio Barbalho, orientação jurídica, benefícios previdenciários e assistenciais, requerimentos administrativos ao INSS, propositura de ações judiciais na área previdenciária, atendimento médico para elaboração do laudo, solicitação salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadoria rural e aposentadoria por invalidez serão alguns dos serviços ofertados pela equipe da DPE-AM.
“O foco do mutirão é atender pessoas que não têm condições de pagar despesas processuais e honorárias de advogado particular e que precisam acessar benefícios previdenciários, que são prestados pelo INSS. Auxílio-doença, Benefício de Prestação Continuada, pensão por morte, todos os benefícios previdenciários do INSS nós vamos atender. O atendimento vai ser tanto na esfera administrativa, que é a esfera extrajudicial, quanto na esfera judicial”, detalha o defensor.
“Naqueles casos de assistidos que nunca fizeram esse pedido no INSS, nós vamos fazer no dia o pedido administrativo. Para os assistidos que já fizeram pedido administrativo no INSS, mas que, por algum motivo, o pedido foi negado, nós também vamos prestar o atendimento para a judicialização da demanda se for o caso”, acrescenta.
Como ser atendido no mutirão em Coari?
Quem necessita de um desses atendimentos deve fazer agendamento prévio no Polo de Coari da DPE-AM, localizada na Avenida do Futuro, bairro União, ou via WhatsApp pelo número (92) 98559-1599. O prazo para o agendamento é até 14 de junho.
“Mesmo durante o mutirão, nós ainda vamos estar agendando, mas recomendamos que as pessoas busquem a Defensoria Pública com antecedência, até para já organizar melhor o atendimento. Nos procurem o quanto antes para já agendar e passar pela triagem, até porque a pessoa já sai com uma data certinha para ser atendida”, destaca o Ênio Barbalho.
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A expectativa é de que pelo menos 200 pessoas sejam atendidas durante o mutirão, que faz parte de um compromisso institucional da Defensoria Pública, prestando assistência jurídica integral e gratuita às pessoas necessitadas.
“Iniciativas como essa são de relevância para a população e garantem que pessoas em estado de vulnerabilidade econômica tenham acesso a esses serviços, neste caso, o direito a esses benefícios previdenciários”, finaliza.
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