Comissão do Senado investiga violação de direitos humanos

A pedido do senador amazonense Plínio Valério (PSDB), a Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) realizará, nesta quinta-feira (25), uma visita oficial aos municípios de Manicoré e Humaitá, no sul do Amazonas, para apurar denúncias de violações de direitos durante a Operação Boiúna, da Polícia Federal, contra o garimpo ilegal. A comitiva será liderada pela presidente da CDH, senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

A solicitação do senador foi motivada pelas ações da PF no último dia 15, quando 71 balsas e dragas de garimpo foram destruídas. Segundo Plínio, a operação teria sido conduzida de forma “desproporcional”, com o uso de helicópteros sobrevoando áreas urbanas em baixa altitude, lançamento de bombas de gás lacrimogêneo e explosões que, além de assustar a população, teriam causado poluição no rio Madeira e mortandade de peixes.

“Aquilo que a Polícia Federal fez exorbitou tudo. Foi uma operação digna de filme de Hollywood. No caso de Manicoré, a Polícia Federal explodiu em série, com helicóptero jogando bomba de gás lacrimogêneo, e aterrorizou a cidade”, afirmou o senador.

No requerimento encaminhado à CDH, Plínio destacou que embarcações de garimpo familiar também foram atingidas, colocando em risco a segurança dos moradores e provocando danos ambientais, como o derramamento de combustíveis no rio.

Além das críticas à operação, o senador voltou a se posicionar contra a inclusão da Hidrovia do Rio Madeira no Programa Nacional de Desestatização. Ele expressou preocupação com a possibilidade de grupos estrangeiros ou ligados ao setor privado, como o grupo JBS, vencerem a licitação para a concessão da hidrovia — responsável pelo escoamento de grande parte da produção de grãos da região.

Plínio alertou para o risco de cobrança de pedágio dos ribeirinhos pelo uso do rio e questionou a ausência de investimentos prévios em infraestrutura, como balizamento, dragagem e portos adequados.

A concessão da hidrovia é uma das primeiras previstas no plano federal executado pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com apoio dos armadores que atualmente operam no trecho, ainda sem infraestrutura básica.

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