Criado pelo Governo Federal, através do Ministério da Educação (MEC), o programa “Pé-de-Meia” funciona como uma poupança para os estudantes do ensino médio da rede pública. Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos.
Sendo assim, os primeiros a receberem serão os estudantes nascidos entre os meses de janeiro e fevereiro. Os últimos, serão os nascidos entre novembro e dezembro. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.
Mas afinal, quem tem direito a receber o auxílio? São os estudantes regularmente matriculado no ensino médio da rede pública; com idade entre 14 e 24 anos e integrante de família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Para saber se o estudante foi contemplado, a consulta deve ser feita por meio do aplicativo gratuito Jornada do Estudante. Se o estudante for menor de idade é necessário que os responsáveis autorizem a movimentação de conta.
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Pagamentos
Os pagamentos serão feitos pela Caixa Econômica Federal, o acesso a conta é feita pelo estudante por meio do aplicativo Caixa Tem. Caso o estudante já tenha conta aberta no Caixa Tem, não é necessário abrir uma nova. O investimento anual no programa é R$ 7,1 bilhões. A estimativa do MEC é que o Pé-de-meia atenda cerca de 2,5 milhões de estudantes.
Está previsto o pagamento de incentivos anuais de até R$ 3 mil por beneficiário. Cada um deles poderá receber, nos três anos do ensino médio, até R$ 9.200.
O valor segue o cumprimento dos requisitos: matrícula, frequência escolar mínima de 80%, aprovação nos anos letivos e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano letivo do ensino médio público.
Não fui aprovado, e agora?
Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o ministério alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal.
Logo, é necessário acompanhar a atualização no aplicativo, uma vez que o ministério vai continuar consolidando as informações enviadas pelas secretarias de Educação. Na plataforma virtual, também estão disponíveis orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.
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