O deputado federal Sidney Leite (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (27/11), a lista com os primeiros aeródromos incluídos no novo programa de concessões do Governo Federal. O parlamentar elogiou a medida e disse que ela será importante para tirar o Amazonas e estados da região norte do isolamento.
No final de outubro, o parlamentar reuniu com o ministro Silvio Costa para defender mais investimentos no setor aeroportuário do estado, sobretudo no interior. Na ocasião, houve a sinalização de inclusão dos aeródromos amazonenses no programa federal, o que foi confirmado no dia de hoje.
“Temos a maior região do país e que depende muito da malha aérea e isso tem sido um transtorno porque muitas vezes uma pessoa que mora em Pauini precisa ir para Rio Branco, no Acre, pegar um avião para Brasília para poder ir à Manaus, a capital do Amazonas, tendo em vista a falta de estrutura aeroportuária”, enfatizou.
Sidney Leite discursou sobre o tema durante a sessão desta quarta na Câmara dos Deputados. Aos parlamentares, ele divulgou a lista com o nome dos 15 municípios que serão incluídos nos primeiros lotes de concessões do novo programa do governo Lula.
Os primeiros blocos incluirão os aeródromos de Carauari, Eirunepé, Lábrea, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Coari, Fonte Boa, Barcelos, São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro, Manicoré, Apuí, Borba, Itacoatiara, Maués e Parintins.
Sidney Leite também destacou os investimentos realizados para reforma dos aeroportos na região norte do Brasil, que serão inaugurados nesta quinta-feira (28/11), em uma solenidade em Porto Velho (RO). “Quero destacar aqui investimentos feitos no Aeroporto de Manaus, no Eduardo Gomes, no aeroporto de Tefé e de Tabatinga, destacando que o aeroporto de Manaus é o terceiro em movimento de carga, ficando atrás apenas de Guarulhos e Viracopos, e que necessitava desses investimentos”, enfatizou o deputado federal amazonense.
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Entenda como será o programa de concessão de aeródromos no Brasil
O Ministério de Portos e Aeroportos lançou o programa AmpliAR, ação que visa atrair investimentos privados para a malha aeroportuária regional e conectar áreas remotas aos principais hubs aéreos do Brasil.
O modelo permitirá que as concessionárias assumam a gestão de aeroportos regionais por meio de um processo competitivo simplificado. As concessionárias poderão incluir esses aeroportos em seus contratos de concessão, tendo como contrapartida reequilíbrios contratuais específicos, como a redução de outorgas ou o aumento de prazos de concessão. O objetivo é modernizar e otimizar a infraestrutura aeroportuária dessas localidades, impulsionando a integração à malha aérea nacional e fomentando o desenvolvimento socioeconômico nacional.
Na primeira fase do programa, o foco será em 51 aeródromos situados na Amazônia Legal e no Nordeste, regiões com déficits de infraestrutura aeroportuária (dois aeroportos no Acre, 15 no Amazonas, um no Amapá, 11 no Pará, quatro em Rondônia e um no Tocantins.).
A seleção dos aeroportos que receberão investimentos foi baseada no Plano Aeroviário Nacional (PAN), um documento que leva em conta o custo-benefício social dos investimentos a serem realizados.
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