A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza entre os dias 1º e 4 de setembro um mutirão de atendimentos no município de Parintins, distante 369 quilômetros de Manaus. A ação faz parte do Projeto Defensoria Itinerante e tem como objetivo ampliar o acesso da população a serviços jurídicos gratuitos em diferentes áreas.
Os atendimentos acontecerão na sede do Polo da Defensoria em Parintins, localizada na Estrada do Macurany, s/n, Conjunto João Novo, no horário das 8h às 17h. Durante os quatro dias de mutirão, moradores poderão buscar serviços relacionados a pensão alimentícia, guarda, divórcio, reconhecimento de paternidade, retificação de registros civis, solicitação de segunda via de certidões, além de orientações jurídicas gerais.
De acordo com a DPE-AM, não será necessário agendamento prévio. O atendimento ocorrerá por ordem de chegada, e os interessados deverão apresentar documentos de identificação pessoal, comprovante de residência e documentos específicos referentes à demanda que desejam resolver.
O mutirão de atendimentos pretende alcançar moradores que, em muitos casos, enfrentam dificuldades para ter acesso a serviços jurídicos. A iniciativa surge como alternativa para reduzir obstáculos geográficos e financeiros enfrentados por famílias do interior, que muitas vezes precisam se deslocar até a capital para resolver questões legais.
O coordenador do projeto, defensor público Danilo Germano, destacou que a proposta da Defensoria Itinerante é fortalecer a presença da instituição em municípios do interior e garantir que direitos básicos não fiquem restritos às grandes cidades. Segundo ele, a proximidade com os cidadãos contribui para consolidar a confiança da população nos serviços oferecidos e ampliar a cidadania.
Este será mais um dos mutirões realizados pela DPE-AM em cidades do interior ao longo do ano. Em edições anteriores, a iniciativa registrou grande procura por parte da população, principalmente em demandas relacionadas ao direito de família e à regularização de registros civis.
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A Defensoria informou que novas ações semelhantes devem ser programadas para outros municípios do Amazonas nos próximos meses, buscando atender um público cada vez mais amplo.
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